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O duelo esquenta

por Cynara Menezes — publicado 24/08/2012 12h09
Lewandowski diverge claramente de Barbosa e pede a absolvição de João Paulo Cunha

Como se desenhava desde o início, o julgamento do “mensalão” tomou dois rumos: de um lado, o ministro relator Joaquim Barbosa, inclinado a favor da tese defendida pelo Ministério Público sobre a existência do mensalão, a compra de votos de parlamentares pelo governo Lula. Do outro, o ministro revisor Ricardo Lewandowski, que começou por pedir a condenação de alguns réus e a absolvição de outros, mas mostra-se cético a respeito da existência da mesada. É importante lembrar: se o Supremo concluir que não houve mensalão, dificilmente será possível condenar o principal alvo no processo, o ex-ministro José Dirceu.

Na quinta-feira 23, Lewandowski desmontou a argumentação utilizada por Barbosa para pedir a condenação do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. O revisor votou pela absolvição do deputado e candidato do PT à prefeitura de Osasco. O revisor argumentou não existirem provas para as acusações feitas pelo procurador-geral, Roberto Gurgel, e sustentadas por Barbosa. O chefe do Ministério Público e o relator do processo afirmam que Cunha teria recebido 50 mil reais do esquema para contratar a SMP&B, agência de Marcos Valério, e desviar recursos da Câmara dos Deputados para o mensalão.

Ao pedir ao plenário a absolvição do deputado, o revisor entrou em um dos aspectos técnicos mais controversos do julgamento, se existe ou não necessidade de ato de ofício para comprovar o crime de corrupção passiva. O artigo 317 do Código Penal diz que uma pessoa pratica o crime de corrupção quando “recebe direta ou indiretamente vantagem indevida ou promessa de tal vantagem” – o chamado ato de ofício.

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