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Machados afiados

por Cynara Menezes — publicado 14/09/2012 11h31, última modificação 14/09/2012 11h31
Na teoria do domínio funcional dos fatos, desenvolvida no Direito alemão, estaria a chave para o STF condenar o ex-ministro José Dirceu, alvo maior
JoaquimBarbosa

O ministro Joaquim Barbosa, relator do "mensalão" no STF. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

Um mês após iniciado o julgamento do chamado mensalão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sinalizam que podem apelar para uma tese importada da doutrina alemã para condenar o ex-ministro José Dirceu. Mesmo que escape da acusação de corrupção ativa por falta de provas da existência de ato de ofício (uma decisão em favor do esquema), Dirceu poderia ser condenado por formação de quadrilha com base na teoria do “domínio do fato”, exposta na acusação do procurador-geral Roberto Gurgel.
A partir da segunda-feira 17, o relator Joaquim Barbosa deve começar a analisar o núcleo político do suposto esquema, em que parlamentares e ex-parlamentares do PT, PP, PL, PMDB e PTB são acusados de crimes como corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. A formação de quadrilha ficaria para o grand finale. Entrariam nesse núcleo, portanto, José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e Roberto Jefferson, principal acusador do mensalão. CartaCapital apurou: todos os políticos que receberam quantias em dinheiro devem ser condenados.
Resta a dúvida quanto a Dirceu, sobre cuja participação não existem provas, segundo o próprio Gurgel, apenas testemunhos de outros réus. “Autor é aquele que tem o controle final do fato. Não é só quem realiza a conduta típica, mas, sobretudo, quem chefia a ação criminosa, quem planeja a atividade criminosa dos demais integrantes do grupo”, disse o procurador-geral em seu relatório de acusação, em alusão à tese do “domínio do fato”. “Como quase sempre ocorre com chefes de quadrilha, o acusado não aparece, como o chefe não aparece na execução do esquema.”
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