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Antitruste de verdade

por Luiz Antonio Cintra — publicado 06/09/2012 11h51, última modificação 06/09/2012 11h51
O novo marco regulatório começa a sair do papel e confere ao Cade profissionalismo e relevância
Cade

Filtro. A meta é cuidar dos grandes casos, diz Carvalho. Foto: Olga Vlahou

Responsável por evitar a formação de cartéis e fusões anticompetitivas de grandes grupos econômicos, desde que saiu do papel o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) conviveu com comentários jocosos, quando não levou patadas históricas.
Foi do segundo naipe o artigo publicado em 1997 por Mário Henrique Simonsen. Intitulado O Cade Atrapalha, o texto do economista e ex-ministro, expoente do pensamento ortodoxo, desqualificou o órgão por justamente dificultar a formação de conglomerados parrudos. “Essas disposições (da lei que criou o Cade) esquecem que a globalização exige a concentração pelo menos em nível nacional. Para competir internacionalmente, a indústria nacional precisa ganhar eficiência”, afirmou o economista. E logo precisaria ganhar escala e se beneficiar da redução de custos decorrente da compra de uma participante do mesmo mercado que estivesse dando sopa.
Passados alguns anos, com novas normas em vigência, o Cade ganhou visibilidade, mas ainda não metia medo. Munidas dos melhores escritórios de advocacia do País, as grandes empresas sabiam que, mesmo diante de uma negativa do conselho, valia a pena fechar o negócio de aquisição planejado e brigar na Justiça. Ou enfrentar as multas aplicadas nos casos de cartel também pela via judicial. A tática foi usada em muitas pendengas, inclusive pela Nestlé no caso da compra da Garoto. Passados dez anos do negócio anunciado, seguem as incertezas sobre o desfecho final que a Justiça dará ao imbróglio. E bem ou mal a Nestlé segue a faturar com as operações da ex-concorrente.
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