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À caça da internet

por Redação Carta Capital — publicado 07/02/2013 13h58, última modificação 07/02/2013 13h58
Estados e empresas tentam controlar a rede mundial de computadores. no brasil, o marco civil é bombardeado pelas companhias de telefonia

Por André Barrocal

O último filme da série Missão Impossível estreou pelo mundo em dezembro de 2011 e tinha parte da trama em Dubai, o emirado árabe conhecido pela megalomania de seus projetos arquitetônicos. Se o agente secreto Ethan Hunt chegasse à cidade um ano depois, teria razão para se sentir em casa e a trabalho. Foi em clima de “guerra fria” que a conferência da União Internacional de Telecomunicações (UIT) negociou a revisão de seu tratado de 1988. Disputas políticas foram descritas como uma batalha entre “o mundo livre vs. o autoritarismo”, gigantes empresariais moveram e minaram governos. O novo documento rachou a agência da ONU. Foram 89 países a favor (Brasil, China e Rússia, entre eles) e 55 contra (EUA e União Europeia no bloco). Qualquer consenso era “missão impossível”.

No centro da polêmica, a internet. Para muitos, a maior novidade em telecomunicações dos últimos 25 anos foi o incrível avanço da rede mundial. Era necessário, portanto, incluir no tratado princípios para facilitar a sua regulação pelos Estados nacionais. Era e é a posição do Brasil. Desde 2011, o Congresso debate um “marco civil da internet”, listado na segunda-feira 4 pela presidenta Dilma Rousseff entre os oito projetos prioritários ou importantes para este ano. A lei esteve a ponto de ser votada pelos deputados em novembro de 2012, mas emperrou na briga entre as companhias telefônicas, a indústria do direito autoral, os ativistas virtuais e o governo. Um acordo aqui parece tão improvável como foi em Dubai.

A conferência da UIT expressou o impasse sobre a internet ao discutir duas propostas. A primeira transferia a gerência dos endereços eletrônicos à própria agência da ONU, onde há representação oficial dos países. Quem cuida disso hoje é uma entidade privada na Califórnia, ligada ao governo norte-americano, a Icann. A China e a Rússia levantaram a ideia com a intenção de controlar a web e legitimar a censura em suas fronteiras.

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