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Vidas Secas

por Emiliano José — publicado 11/06/2008 18h43, última modificação 01/09/2010 18h45
Na planície avermelhada os juazeiros alargavam duas manchas verdes.

Na planície avermelhada os juazeiros alargavam duas manchas verdes.
A frase abre Vidas Secas, de Graciliano Ramos, romance sobre a saga de uma família de retirantes nordestinos. Fabiano, Sinhá Vitória, os dois filhos, a cadela Baleia. Quando a discussão sobre a questão regional, particularmente a do Nordeste, volta a ocupar a cena, não resisto à tentação de revisitar o livro, tornado filme por Nelson Pereira dos Santos. Os leitores têm acompanhado minha insistência ultimamente em tratar do Nordeste. Depois desse artigo darei uma pausa, voltando a outros temas.

A Sudene nasceu no crepúsculo de 1959, e teve em Celso Furtado seu principal inspirador. Ele, em 1958, dizia que a economia nordestina só poderia alcançar um crescimento satisfatório se houvesse a ação de fatores externos. Afinal, a concentração do desenvolvimento no Centro-Sul, com o Nordeste situado na periferia, ia aprofundando as dificuldades nordestinas. A Sudene aparecia como uma grande esperança. Como o fator externo.

Os infelizes tinham caminhado o dia inteiro, estavam cansados e famintos.
Aplicava-se a idéia de que os desiguais devem ser tratados desigualmente. O Estado brasileiro tinha que intervir no Nordeste de modo a equilibrar o desenvolvimento. Essa era a generosidade da proposta. A proposta carregava uma boa dose de idealismo. À distância, é possível dizer isso. Furtado acreditava na possibilidade de criar-se uma burguesia industrial nordestina. Esta burguesia se oporia às conservadoras oligarquias locais.

Não foi isso que ocorreu. A burguesia sulista, nacional ou internacional, é que investiu maciçamente na região. O Nordeste desenvolveu-se inegavelmente – uma típica modernização conservadora que não desconcentrou renda, que não levou em conta os milhões de Fabiano e Sinhá Vitória. Uma modernização que não eliminou as oligarquias, até as fortaleceu. Que não fez a reforma agrária.

Celso Furtado fará mais tarde uma autocrítica daquela visão. Afinal, houve de fato um espantoso crescimento da oferta de energia, de novas estradas, a taxa média de desenvolvimento econômico esteve acima de 7% entre os anos 60 e 80 e a taxa média de crescimento do PIB industrial aproximou-se dos 9% no mesmo período. A miséria, no entanto, continuava intocada. Fabiano à espreita, desconfiava de tudo aquilo.

Tinha andado a procurar raízes, à toa: o resto da farinha acabara, não se ouvia um berro de rês perdida na catinga.
A Sudene, assim, constituiu-se num mecanismo essencial para garantir a incorporação do Nordeste ao desenvolvimento nacional, seguindo, no entanto, a lógica determinada pelo capital do Centro-Sul, um capital que não poderia ser qualificado como propriamente nacional – de fato, já inteiramente embricado com o capital internacional. Crescimento econômico, naquela quadra histórica, não significava, de modo nenhum, distribuição de renda. A lembrar que entre 1968 e 1973, o crescimento brasileiro foi superior a 10% ao ano.

O golpe militar de 1964 e, mais tarde, os ventos do neoliberalismo, que vieram com Collor, já evidenciavam a crônica de uma morte anunciada para a Sudene. Collor desmantelou o planejamento e a Sudene quase foi extinta. Mas, como se sabe, o conjunto da obra neoliberal foi executada, quase à perfeição, pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Ele foi, no particular, o algoz da Sudene, extinta por Medida Provisória no mês de agosto de 2001. No lugar dela, num gesto político compensatório, surgiu a Adene, com reduzido orçamento e sem qualquer significado institucional. Agora, sob o governo Lula, surge a nova Sudene, aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2006.

Baleia queria dormir. Acordaria feliz, num mundo cheio de preás. E lamberia as mãos de Fabiano, um Fabiano enorme.
A nova Sudene surge como uma boa promessa. São vários e amplos os objetivos dela, mas o deputado Zezéu Ribeiro defende que o principal é que ela se constitua num órgão efetivo de planejamento da região, com autoridade e força para tanto. Trata-se de suplantar a visão unilateral de cada Estado para compor uma política que atenda a toda a região.

Uma boa promessa, porém, só se torna realidade se houver determinação política e, apesar da boa iniciativa do governo Lula, não se têm certeza do sucesso da ressurreição vigorosa da Sudene.

É provável que a nova safra de governadores eleitos na última eleição, a maioria dos quais de extração progressista, compreenda que não adiantam iniciativas isoladas para o desenvolvimento de seu Estado. Que é essencial a efetivação de uma política nacional de desenvolvimento regional, de união de esforços, para que, então, todos se beneficiem. Não foi esta a atitude dos governadores anteriores, que se opuseram à criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) nos termos em que foi proposto originalmente. Cada um tentou puxar a brasa para sua sardinha e o fundo não saiu.

Sinhá Vitória precisava falar. Se ficasse calada, seria como um pé de mandacaru, secando, morrendo.
O FNDR teria recursos assegurados constitucionalmente pelo repasse de 2% do valor arrecadado pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e pelo Imposto de Renda (IR). Com ele, o presidente Lula pretendia, como lembra o deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), relator do projeto que criou a Sudene, reverter as desvantagens locais, complementar e agregar valor à produção das regiões periféricas, buscando fixar mão-de-obra e promover a distribuição de renda.

A nova Sudene acabou nascendo sem o FNDR, o que limitou bastante o alcance de seus objetivos originais. Zezéu defende, considerando a não existência do FNDR, que se criem as condições para que o Banco do Nordeste seja, de fato, um banco de desenvolvimento do Nordeste, que se constitua no suporte financeiro dos projetos.

Acrescente-se que os benefícios tributários concedidos ao Nordeste, também conforme o deputado Zezéu Ribeiro, pouco mais de 10%, só são maiores que os concedidos ao Centro-Oeste, ficando atrás das demais regiões brasileiras. O que acontece, na verdade, é uma inversão de prioridades na concessão de benefícios. As regiões mais ricas acabam ficando com o maior quinhão das isenções tributárias. O Sudeste abocanhou, entre 2000 e 2004 quase 50% desses benefícios. O Nordeste, apenas pouco mais de 12%.

Na testa de Fabiano o suor secava, misturando-se à poeira que enchia as rugas fundas, embebendo-se na correia do chapéu.
Celso Furtado, aquele intelectual enlouquecido de esperança, dissera um dia, que a seca não era a causa do problema nordestino. A causa era a estrutura socioeconômica e o sistema política montado há séculos no Nordeste. E ele estava coberto de razão. Hoje, há sinais de esperança. O povo nordestino é outro – nas últimas eleições foi decisivo para a eleição de Lula e elegeu governadores progressistas.

Mas, o Nordeste inegavelmente ainda enfrenta problemas de vulto. Ainda é uma região muito pobre. A concentração da propriedade da terra ainda é uma realidade. A distribuição dos parcos recursos hídricos ainda não é democrática. A seca continua a fazer parte da paisagem. A nova Sudene poderá ser um instrumento importante para enfrentar esses problemas. Depende da correção de rumos. Que não é fácil de fazer por conta dos fortes interesses concentrados no Centro-Sul. Lula provavelmente terá que dar um murro na mesa para que a correção aconteça.

Chegariam a uma terra civilizada, ficariam presos nela. E o sertão continuaria a mandar gente para lá.