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Um dia antes de Marta Suplicy assumir ministério, Senado aprova PEC da Cultura

por Agência Brasil publicado 12/09/2012 19h52, última modificação 12/09/2012 19h52
A proposta estabelece a aplicação de mais recursos públicos, de forma progressiva, para o desenvolvimento do setor

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A senadora Marta Suplicy (PT-SP) viu nesta quarta-feira 12 a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Cultura ser aprovada no Senado um dia antes de ela assumir o Ministério da Cultura.

A PEC estabelece os princípios do Sistema Nacional de Cultura e a aplicação de mais recursos públicos, de forma progressiva, para o desenvolvimento do setor. Com 54 votos favoráveis em segundo turno, a matéria foi aprovada pela unanimidade dos senadores presentes e segue para promulgação da presidenta Dilma Rousseff.

A PEC da Cultura tem como finalidade o aperfeiçoamento e a colaboração entre os entes federados (União, estados e municípios) na gestão de políticas públicas para o setor. Ela pretende, ainda, universalizar o acesso aos bens e serviços culturais, a democratização das decisões e a descentralização da gestão da cultura no país.

Para garantir a votação ainda hoje, os senadores quebraram os interstícios para fazer cinco sessões de discussão, votação em primeiro turno, mais três sessões de discussão e votação em segundo turno na mesma noite.

Ao fim da votação, a futura ministra agradeceu aos colegas pela prioridade na votação da PEC que será instrumento importante para a gestão dela no Ministério da Cultura. Marta assume amanhã no lugar de Ana de Hollanda.

 

*Matéria originalmente publicada na Agência Brasil