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Meia entrada

Os Honestotários

por Celso Marcondes — publicado 11/12/2008 18h10, última modificação 23/08/2010 18h13
Inicio uma série sobre a questão da meia-entrada nos espetáculos culturais e esportivos no País. Tema que voltou à tona com a aprovação, em primeiro-turno, pela Comissão de Educação do Senado, no último dia 25, do projeto de lei que restringe a 40% a quantidade de ingressos destinados à meia-entrada. Aprovado neste dia 9 em segundo-turno, com duas emendas, ele poderá seguir para votação na Câmara.

Inicio uma série sobre a questão da meia-entrada nos espetáculos culturais e esportivos no País. Tema que voltou à tona com a aprovação, em primeiro-turno, pela Comissão de Educação do Senado, no último dia 25, do projeto de lei que restringe a 40% a quantidade de ingressos destinados à meia-entrada. Aprovado neste dia 9 em segundo-turno, com duas emendas, ele poderá seguir para votação na Câmara.

Até aqui, a questão era regida pela Lei 4816/06, de julho de 2006. O novo projeto de lei, que deveria ser visto como uma saída para o problema da proliferação indiscriminada da meia-entrada, passou a receber críticas de todos os lados, dos estudantes aos promotores de eventos, passando pelo próprio ministro da Educação, Fernando Haddad. Ele disse, depois da primeira votação:"o projeto está confuso. É preciso aprofundar o debate e lembrar que é um direito dos estudantes", disse. As duas emendas apriovadas posteriormente, na votação em segundo-turno, restringem a expedição das carteirinhas para apenas algumas entidades e regulamentamm um instrumento para controle da cota de 40%.

CartaCapital entra no debate, mas dando voz aos jovens, principais interessados no assunto. O artigo de Nataly Simon, aqui publicado, é o primeiro da série.

Os Honestotários
O Honestotário vai ao cinema. Enquanto aguarda na fila percebe que as pessoas na sua frente sacaram de seus bolsos aquele documento, aquele mesmo, que dá ‘desconto’. Olha para trás: e não é que eles têm também? Quando chega à bilheteria, desembolsa aquele valor inteiro, desmerecedor. Sabe que está sendo honesto, mas se sente um otário. Na equação moral de sua ação, sabe que para si, o resultado é negativo.

A questão da meia-entrada no Brasil é acompanhada por polêmicas há anos, com o aumento dos preços dos ingressos, e recentemente ganhou força devido ao projeto de lei dos 40%. É a velha questão do ovo e da galinha. A proliferação de carteirinhas de estudante falsas se deve ao aumento dos preços das atividades culturais, ou parte das produções está cobrando preços exorbitantes em conseqüência da farra na emissão do documento?

Cada setor defende seus próprios interesses, muitas vezes com um olhar míope sobre um problema que deveria ser examinado por todas suas vertentes. Antes de se posicionar, é necessário avaliar inúmeros fatores que rondam a questão. Atualmente cerca de 80% dos ingressos são vendidos como meia-entrada, ‘obrigando’ os produtores a aumentar o preço da entrada. Há alguns anos atrás esse valor não ultrapassava 30% do total da bilheteria, então o número de estudantes no Brasil cresceu tanto? Antes fosse! Desde 2001, após a aprovação da lei onde qualquer comprovante de estudo era válido para obter o benefício, deu início à orgia da proliferação de carteirinhas por emissoras de rádio, pizzarias, escolas de idioma, entre outros.

O Congresso, ao propor uma lei de cotas, mais uma vez maquia o problema, ao invés de cortá-lo pela raiz, uma vez que os prejudicados serão os estudantes e aqueles que têm o direito da meia-entrada. Ao mesmo tempo em que nada garante que os preços serão reduzidos proporcionalmente (representantes da área de exibição cinematográfica já alegaram que não sabem se isso acontecerá), os não-estudantes continuarão usando a carteira. Logo, sem uma fiscalização, será muito fácil falar aos estudantes - desculpe, a sua cota já acabou - sem que realmente isso tenha acontecido.

A carteira de estudante foi sim uma conquista, mas no formato atual é prejudicial para todo o setor cultural. Regulamentar a sua emissão (através da Casa da Moeda, por exemplo, idéia já citada em diversos artigos) é uma saída viável uma vez que acabaria com as falsificações. Agora a questão: para quem dar o benefício? A princípio, supõe-se que estudantes e idosos não possuem uma renda que os permita gastar em produtos culturais. No entanto, será que um aluno de pós-graduação não pode pagar o valor do ingresso inteiro? Limitar para os alunos até o ensino superior (de escolas públicas e privadas) é coerente, uma vez que a cultura é essencial para a formação do individuo. Alguns alegam que apenas o estudante de escola pública deveria ter a carteirinha, ou ainda, que as pessoas com baixa renda deveriam ter desconto na hora de consumir cultura.

Entretanto, as mesmas que afirmam que apenas a população de renda mais baixa deveria ter o beneficio, são aquelas que falam que o “rico” tem carteirinha para pagar meia para ver O Incrível Hulk e Madonna. Lógico, seria legal se as classes com menor poder aquisitivo assistissem aos filmes de arte, às peças de Brecht, mas sabemos que não é isso que aconteceria. Facilitar o acesso é um dos fatores para a democratização cultural, no entanto, não é a principal, deveria vir acompanhado de uma educação voltada ao consumo de cultura. São Paulo tem uma incrível oferta de atividades culturais gratuitas, (vide o siteCatraca Livre), porém na maioria das vezes, estão vazias ou vemos pessoas que pagariam para obter o mesmo serviço ou produto.

Então não cabe a nós julgar o que deveria ser visto pelos estudantes, o que é cultura, o que é entretenimento, isso é outra história. Uma vez que a educação brasileira não privilegia a cultura na formação do aluno, continuaremos a andar em círculos.

Já a possibilidade de subsídio do governo aos produtores soa quase absurda, uma vez que grande parte deles já possui verba proveniente de incentivos fiscais. Se o governo mal sabe aonde e de que forma colocar a verba que possui para a área cultural, imagine subsidiar a meia-entrada de todos os projetos! Deveríamos então ter pena do Cirque du Soleil que é “obrigado” a cobrar preços daqueles, pois com o “pequeno” patrocínio de incentivo fiscal que eles têm, realmente deve ficar difícil pagar as contas.

Com a situação atual, dá para entender o pedido, mas se houver a diminuição de carteirinhas de estudante e a taxa retornar aos 30% de ingressos de meia-entrada, não tem porque o governo intervir, a não ser que for através da redução de impostos para as atividades culturais, item que contribuiria bastante ou ainda inserindo os livros entre os benefícios da meia-entrada.

A idéia, nem que seja utópica, de uma meia-entrada utilizada de uma forma ética, que não prejudique nenhum grupo, é possível. Mas a questão da cultura no Brasil é muito mais profunda e complexa, e envolve poderes que não querem abrir mão de suas regalias.