O fim dos “pancadões”?

Por Joseh Sillva

 

O estilo de música que mais motiva opiniões na periferia e na cidade é o funk. Não só por gerar polêmicas pelas letras, que em diversos casos abordam sexo, drogas e tráfico, assuntos mais questionados por quem gosta ou não da música. Alguns dizem que o conteúdo poderia ser mais “ameno, pois o ritmo é bom e faz a galera dançar”. É o que relata Carla de Souza, 27 anos, moradora do Jardim Capelinha, Zona Sul de São Paulo. Ela diz: “certas letras não escuto em casa, por respeito à minha família”. Para ela, o baile é o melhor espaço para ouvir as versões que classifica como as “mais pesadas”.

 

Carla tem a opção de ouvir as músicas onde deseja, mas não é sempre assim. Diversos moradores reclamam por motivo de som alto nas ruas das quebradas. Este era um problema constante para Sérgio Cícero, 26 anos, morador do Jardim São Luís. Cícero é pai de um casal de gêmeos recém-nascidos e teve de se mudar para Osasco, pois não sabia como lidar com o barulho dos carros em frente à casa onde morava de aluguel. “Todos os sábados, pela manhã, os caras começavam a lavar os carros e ligavam o som muito alto. Quando os bebês estavam com poucos meses, foi muito difícil, porque eles trocavam o dia pela noite e realmente parecia que o som estava dentro de casa”.

Cícero diz que nunca chamou a polícia para intervir, mas às vezes dialogava com os donos dos carros. “Eu falava com eles, mas cada vez ia chegando mais e mais jovens que ficavam por ali escutando música e batendo papo. Eu via que não era por maldade”.

Embora Cícero não acione a polícia para intervir, ele é exceção. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública, da quantidade de ligações que o 190 recebe durante a semana, 10% é de perturbação de sossego; aos finais de semana, quando acontecem os pancadões, este número sobe para 20%.

Apesar dos munícipes ligarem para o 190, não é a polícia que tem o papel de lidar com a situação. Em tese, o correto seria entrar em contato com o Programa de Silêncio Urbano (PSIU) por meio do número 156 da prefeitura.

Na expectativa de minimizar a situação, o prefeito Fernando Haddad (PT) e o governador Geraldo Alckmin (PSDB) firmaram, em 19 de março, um convênio que legitima a participação da PM nas operações do PSIU. O acordo pode acabar com os pancadões na periferia. As regiões de atuação serão: M’ Boi Mirim, Campo Limpo e Capela do Socorro.

Não é a primeira vez que surgem projetos visando acabar com os bailes funk neste ano. No dia 4 de fevereiro o vereador Conte Lopes (PTB) anunciou seu primeiro Projeto de Lei, que “proíbe a utilização de vias públicas, praças, parques e jardins e demais logradouros públicos para realização de bailes funks, ou de quaisquer eventos musicais não autorizados”.

A preocupação da administração pública quanto aos pancadões, classificados por eles como som de carro alto nas ruas, é recorrente. Em janeiro deste ano, o prefeito Haddad afirmou que esta questão não seria resolvida só com repressão. Na ocasião, incumbiu o secretário da Cultura, Juca Ferreira, de buscar “a compreensão desse fenômeno para oferecer condições adequadas para que os jovens possam usufruir da cidade”.

O convênio para a Operação Delegada, assinada pouco depois, prevê que PMs prestem serviço à prefeitura em horário de folga. A ação é conhecida também como “bico”. Ao todo, 1,3 mil policiais serão deslocados para o período noturno – na campanha, o então candidato Haddad assumiu o compromisso de acabar com a Operação.

Para Marcos Rocha, 38 anos, morador de Taboão da Serra, o problema dos pancadões não é apenas o som, mas o uso exagerado de drogas ao ar livre. “Eu particularmente acho que poderia haver algumas opções para quem curte o pancadão. Ou seja, uma maneira de acontecer sem incomodar a quebrada com o barulho e a uso desenfreado de droga”, relata. Rocha é fundador da Associação Favela Igualdade e Respeito ao Menor Adolescente (AFIRMA), teve um filho morto vítima do uso de drogas e hoje faz palestras sobre redução de danos.

O que gera inquietações nessa parceria é a questão: a PM está preparada para lidar com a situação? Para Nelson Triunfo, militante do Hip Hop, que atua na Casa do Hip Hop de Diadema, a polícia não está pronta para fazer as abordagens. “É necessário ter estrutura com fundamentos. Não é o caso de proibir e sim resolver da melhor forma. Tem de haver espaços para os jovens manifestarem-se”.

A relação polícia e periferia nunca foi amistosa e a mídia tradicional, de certa forma, vem abordando o assunto com mais frequência. No dia 22 de março o Jornal da Record exibiu uma reportagem em que moradores de Paraisópolis denunciavam um toque de recolher imposto por policias. Na matéria, havia diversas imagens, gravadas com os celulares dos moradores, de policiais na comunidade atirando balas de borracha e lançando bombas de efeito moral. O que mais chamou a atenção foi a entrevista de uma jovem atingida por um artefato no olho. Ela perdeu a visão na hora.

Outro programa que deu destaque ao tema foi A Liga, da TV Bandeirantes. Na edição exibida em agosto de 2011, o apresentador Rafinha Bastos acompanhou um grupo de jovens em um pancadão no Jardim Capelinha, Zona Sul. Ficou claro no vídeo como a polícia realiza a abordagem. Não é exagero dizer que em poucos instantes o que era um espaço de lazer e de sociabilidade se tornou uma zona de conflito.

Para Paulo Rogério, 37 anos, que trabalha com jovens em uma associação comunitária, o problema nunca foi o funk e sim a sua origem. “Quando a música nasce na periferia ela é marginalizada. É só olhar para o samba e rap quando sugiram. O uso de drogas é inerente à sociedade. Isto é: onde há concentração de pessoas existe uso de drogas. É só ir a um estádio de futebol, grandes festivais, como o Lollapalooza, eventos em espaço aberto, como a própria virada cultura que a prefeitura organiza”.

Questão cultural

Apesar de ser tratado pelo governo como uma questão de segurança pública, o estilo musical poderia estar dentro das temáticas de cultura e juventude. Trata-se, afinal, de uma manifestação cultural protagonizada por jovens.

Para Rafael Mesquita, 31 anos, militante da Agência de Fomento a Cultura Popular Solano Trindade, é “preciso entender o funk com uma questão política, pois para muitos Mcs falar de tráfico e sexualidade é uma ação política”. “Onde os jovens têm espaço para discutir estas questões? Isto ainda é tabu nas escolas e nos espaços culturais”, completa.

Para Mesquita, o que acontece com o funk e outros estilos musicais oriundos das periferias é ainda uma luta de classe. “A diferença está em quem vem produzindo e para quem o funk é direcionado. Se o Caetano Veloso cantar a mesma letra que o Catra, vão achar maravilhoso. O Chico Buarque têm letras tão sexuais quanto as do funk. A diferença é que ele aborda as mesmas questões, mas de uma forma mais poética e não direta. O conteúdo é o mesmo. O problema está na educação. É obvio que o Chico vai produzir numa linguagem mais erudita. Os Mcs sabem poucas palavras, tiveram uma educação pública ruim e o Chico é ‘dono’ do dicionário. Isso explica muita coisa.”

PSIU

Segundo a prefeitura, o PSIU, mesmo tendo como proposta combater a poluição sonora, não pode atuar em todos os casos: “De acordo com a legislação, o programa está autorizado a fiscalizar apenas locais confinados, como bares, boates, restaurantes, salões de festas, templos religiosos, indústrias e até mesmo obras”.

Outro ponto que chama atenção é que as vistorias não são realizadas de imediato. O site informa que, “ao contrário do que pode se supor, não é possível fazer as vistorias no momento em que as denúncias são feitas”. Isso porque, explica a nota, elas são montadas com antecedência, pois podem precisar da participação de outros órgãos, como as Polícias Militar e Civil, Guarda Civil Metropolitana, Contru, Vigilância Sanitária e CET.