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PL 529: Revista Science diz que projeto de Doria ‘ameaçava paralisar a pesquisa científica’
Comunidade acadêmica do Estado respira aliviada, afirma publicação
A revista científica Science, uma das mais prestigiadas do mundo, afirmou que a comunidade acadêmica do estado de São Paulo “está respirando aliviada” após o governo de João Doria (PSDB) alterar o PL 529, que “inicialmente ameaçava paralisar a pesquisa científica.”
O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) nesta quarta-feira 14. A parte que obrigava destinar a sobra orçamentária das universidades estaduais e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) de 2019 à conta única do Tesouro do Estado foi retirada pelo governo, mas o assunto será retomado como destaque e precisa ser aprovado pelos deputados. A data da votação ainda não foi definida.
A revista pontuou, no entanto, que há uma nova ameaça para a FAPESP. “A agência é financiada por meio de uma parcela fixa anual da receita tributária do estado; um novo projeto de lei, apresentado pelo governo em 2 de outubro, permitiria ao governo manter 30% (cerca de US $ 80 milhões) dessa soma anual em 2021. A legislatura estadual vai debater e votar o projeto de lei nas próximas semanas.”
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