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Política

Investigação

Entenda as acusações contra Lula na Lava Jato

por Redação — publicado 04/03/2016 12h35, última modificação 04/03/2016 12h48
PF e MPF acusam o ex-presidente, alvo da 24ª fase da operação, de receber dinheiro do esquema de corrupção na Petrobras
Ricardo Stuckert / Instituto Lula / Fotos Públicas
Lula

O ex-presidente Lula é o foco da 24ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta sexta-feira

Iniciada na manhã desta sexta-feira, a 24ª fase da Operação Lava Jato mobilizou 200 policiais federais e 30 auditores da Receita Federal para cumprir 33 mandados de busca e apreensão e 11 mandados e condução coercitiva em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. A ação foi determinada pela 13ª Vara de Curitiba, na mais nova fase da investigação conduzida em Curitiba pelo juiz Sérgio Moro.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi conduzido coercitivamente pela Polícia Federal de São Bernardo do Campo até o aeroporto de Congonhas, na capital, para prestar depoimento sobre seu possível envolvimento no esquema investigado pela Operação Lava Jato.

As principais acusações que pesam contra o ex-presidente são o recebimento de "vantagens indevidas" por meio da destinação e reforma de um triplex no Guarujá e de sítio em Atibaia, com entrega de móveis de luxo nos dois locais, além da armazenagem de bens do ex-presidente por uma transportadora, supostamente pago por empreiteiras envolvidas no desvio de dinheiro na Petrobras.  

As investigações também apuram pagamentos ao ex-presidente, feitos pelas cinco construtoras envolvidas na Lava Jato, por meio de doações ao Instituto Lula e pagamentos à LILS Palestras. 

A dura nota oficial, divulgada pelo Ministério Público, afirma que ao longo das fases anteriores da Lava Jato "avolumaram-se evidências muito consistentes" de que o esquema de desvio de dinheiro da Petrobras envolvia e beneficiava empresas, funcionários da estatal, “lavadores de dinheiro profissional” e “e os políticos e partidos que proviam sustentação aos funcionários da Petrobras e em troca recebiam a maior parte da propina, a qual os enriquecia e financiava campanhas”.  

A coordenação do esquema aconteceria a partir das cúpulas e lideranças dos partidos da base governista, envolvendo especialmente o PT, PP e PMDB. “ O ex-presidente Lula, além de líder partidário, era o responsável final pela decisão de quem seriam os diretores da Petrobras e foi um dos principais beneficiários dos delitos. De fato, surgiram evidências de que os crimes o enriqueceram e financiaram campanhas eleitorais e o caixa de sua agremiação política”, disse a nota oficial do MPF. 

Em coletiva nesta manhã, a Polícia Federal e o Ministério Público negaram que exista motivação política nas ações de hoje e justificaram o fato do depoimento de Lula não ter sido previamente agendado, alegando "motivos de segurança" por conta da polarização política e da mobilização de militantes contrários e a favor do ex-presidente, que poderiam desembocar em em enfrentamentos e violência. 

Confira as principais acusações feitas sobre Lula: 

Triplex no Guarujá

Lula teria recebido, em 2014, 1 milhão da construtora OAS, por meio de reformas e da aquisição de móveis de luxo no triplex 164-A do Condomínio Solaris, no Guarujá. O ex-presidente nega que seja proprietário do imóvel. Pesam que o apartamento foi o único que sofreu esse tipo de intervenção e também o envolvimento do próprio presidente da OAS, Léo Pinheiro. Para o MPF, a suspeita é que os móveis e a reforma "constituam propinas decorrentes do favorecimento ilício da OAS no esquema da Petrobrás".

Sítio em Atibaia

As apurações, ainda de acordo com a nota do MPF, apontam para a aquisição, pelo ex-presidente Lula, de dois sítios contíguos em Atibaia, no valor de R$ 1,5 milhão. Ambos os sítios, em nome de Jonas Suassuna e Fernando Bittar, foram adquiridos na mesma data: 28 de outubro de 2010, quando encerrava-se o segundo mandato de Lula na presidência. Haveriam "fortes indícios" de que o ex-presidente teria recebido R$770 mil em reformas e móveis nos sítios, entre 2010 e 2014, "sem razão econômica lícita" pelo empresário José Carlos Bumlai e as empreiteiras OAS e Odebrecht, favorecidos no esquema de corrupção.

Armazenagem de itens retirados do Palácio do Planalto 

A nota cita indícios de pagamentos dissimulados de 1,3 milhão de reais pela empresa OAS em favor de Lula, de 2011 a 2016, para a armazenagem de itens retirados do Palácio do Planalto ao fim do mandato do ex-presidente. A negociação teria sido feita por Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula desde 2011 e sócio de Lula na LILS Palestras. O contrato teria sido feito entre a OAS e a empresa armazenadora. "Nesse contrato, seu real objeto foi escondido, falsificando-se o documento para dele constar que se tratava de 'armazenagem de materiais de escritório e mobiliário corporativo de propriedade da construtora OAS Ltda' Paulo Okamotto assinou ainda, em 12 de janeiro de 2016, procuração autorizando a retirada dos bens.", afirma a nota.  

Instituto Lula e LILS Palestras 

As empresas Camargo Correa, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e UTC - implicadas no esquema de corrupção na Petrobras - teriam doado 20,7 milhões para o Instituto Lula, que alega que as doações foram legais e devidamente declaradas.A operação Lava Jato, porém, investiga suspeitas com relação ao "ingresso e saída dos valores" pagos ao Instituto e à LILS Palestras. A saída de recursos teria beneficiado pessoas vinculadas ao PT e familiares do ex-presidente. Durante a coletiva, Carlos Fernandes dos Santos Lima, integrante da força-tarefa da Lava Jato, afirmou que 60% das doações para o Instituto Lula e 47% das palestras pagas para o presidente por meio da LILS é oriundo de empreiteiras.