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Nações Unidas

"É absurdo impedir o livre trânsito de pessoas", diz Dilma

por Redação — publicado 28/09/2015 13h18, última modificação 28/09/2015 13h25
Na ONU, Dilma reafirma compromisso com refugiados e diz que modelo de crescimento do País está esgotado
Roberto Stuckert Filho / PR
Dilma Rousseff

Dilma durante discurso na ONU: Brasil é país de refugiados e não tem problemas estruturais

No discurso de abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), tradicionalmente reservado ao Brasil, a presidenta Dilma Rousseff reiterou nesta segunda-feira 28 a solidariedade do País com os refugiados em meio à crise no Oriente Médio e no Norte da África, defendeu a reforma do Conselho de Segurança e a criação de um Estado palestino, e afirmou que o modelo de crescimento do Brasil nos últimos anos está esgotado.

"Em um mundo onde circulam, livremente, mercadorias, capitais, informações e ideias, é absurdo impedir o livre trânsito de pessoas", disse Dilma, acrescentando que o Brasil “está de braços abertos” para receber os refugiados. “O Brasil é um país de refugiados. Somos um país multiétnico que convive com as diferenças e sabe da importância dela para nos tornar mais ricos e diversos”, afirmou. Para Dilma, a ONU está diante de um grande desafio, diante de barbáries como as do Estado Islâmico e de outros grupos associados. 

Segundo Dilma, o Brasil tem colaborado para melhorar a situação de muitos desses refugiados, e isso pode ser percebido por meio das políticas de concessão de vistos destinados a cidadãos haitianos e sírios. Na semana passada, o Comitê Nacional para os Refugiados prorrogou por mais dois anos o processo de concessão de visto especial a imigrantes sírios e pessoas afetadas pelo conflito na região, fazendo com que a exigência de documentos e requisitos seja menor. Desde setembro de 2013, o País concedeu 7.752 vistos a refugiados da guerra civil na Síria.

Segundo Dilma Rousseff, a crise migratória pela qual passa o mundo impõe desafios a toda a humanidade e, em especial, à ONU, que não pode ficar inerte em relação às evidências de violações dos direitos humanos. Aproveitando a ocasião dos 70 anos da entidade, a presidenta falou sobre a necessidade de reforma do Conselho de Segurança, de modo a enfrentar os vários desafios globais da atualidade. “Para dar à ONU a centralidade que corresponde, é fundamental uma reforma urgente de sua estrutura, com mais membros para tornar-se mais representativa. Essa decisão não pode ser permanentemente adiada. Que a reunião que se inicia seja lembrada como ponto de inflexão da ONU e resulte na reforma de seu conselho”, disse Dilma.

Atualmente, o Conselho de Segurança da ONU tem 15 vagas, das quais cinco são permanentes e dez rotativas, com membros eleitos pela Assembleia Geral a cada dois anos. Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França e China têm assento permanente no órgão. O conselho é o único fórum da entidade com poder decisório e todos os membros das Nações Unidas devem aceitar e cumprir suas decisões. Na atual visita a Nova York, o Brasil, ao lado de Alemanha, Japão e Índia reativaram o G4, grupo de países que também busca um assento permanente no Conselho.

No front internacional, Dilma a retomada das relações diplomáticas entre Cuba e Estados Unidos, e o acordo nuclear entre Estados Unidos e Irã, "que permitirá a esse país desenvolver energia nuclear para fins pacíficos e devolver paz para a região”. Dilma Rousseff também reafirmou o direito de existir um Estado da Palestina. "Não se pode postergar a criação de um Estado Palestino que conviva pacificamente com Israel. E não se pode continuar a expansão dos territórios assentados”, afirmou.

Crise e corrupção

Dilma aproveitou o discurso para comentar também a situação interna do País e defendeu o ajuste fiscal promovido por seu governo. Segundo ela, o Brasil não tem problemas estruturais e está em um momento de transição para um novo ciclo de expansão mais sólido e profundo.

Dilma afirmou que o Brasil passa por dificuldades conjunturais na economia, que estão sendo enfrentadas com ações de reequilíbrio fiscal e financeiro. Ela falou de “cortes drásticos de despesas” e redefinição de receitas para garantir a retomada do crescimento com distribuição de renda.

Segundo ela, nos últimos anos o governo brasileiro evitou que a crise mundial, iniciada em 2008, atingisse a economia local com a adoção de medidas de redução de imposto, ampliação de crédito e reforço de investimento. “Nesse período, aumentamos emprego e renda. Esse esforço chegou agora no limite, tanto por razões fiscais internas como por aquelas relacionadas ao quadro externo. A lenta recuperação da economia mundial e o fim do superciclo de commodities incidiram negativamente sobre nosso crescimento”, disse a presidenta.

Dilma citou ainda a desvalorização cambial e as pressões recessivas, que produziram inflação e forte queda da arrecadação, levando a recessões nas contas públicas. “O Brasil, no entanto, não tem problemas estruturais graves. Nossos problemas são conjunturais e diante dessa situação estamos reequilibrando nosso orçamento e assumindo uma forte redução das nossas despesas, do gasto de custeio e até de parte do investimento”, disse.

A presidenta disse que as medidas de ajuste fiscal do governo visam reduzir a inflação, consolidar a estabilidade macroeconômcia, aumentar a confiança e garantir a retomada do crescimento com distribuição de renda. Segundo ela, a economia brasileira está hoje mais forte e sólida do que há alguns anos. “Estamos num momento de transição para um novo ciclo de expansão mais profundo, mais sólido e mais duradouro”.

Sem mencionar a Operação Lava Jato ou a Petrobras, Dilma afirmou que os avanços dos últimos anos "foram obtidos em um ambiente de consolidação e de aprofundamento da democracia" e que o "o governo e a sociedade brasileiros não toleram a corrupção". "A democracia brasileira se fortalece quando a autoridade assume o limite da lei como o seu próprio limite", disse.

Ouça, abaixo, a íntegra do discurso de Dilma:


*Com informações da Agência Brasil