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Dilma Rousseff indica Luiz Edson Fachin para STF

por Redação — publicado 14/04/2015 20h47, última modificação 15/04/2015 22h59
Jurista deve ser sabatinado no Senado e, se aprovado, assume vaga deixada por Joaquim Barbosa
Luiz Edson Fachin

Fachin é professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná

A presidenta Dilma Rousseff indicou nesta terça-feira 14, após nove meses de espera, o jurista Luiz Edson Fachin para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Antes de ser oficializado, Fachin será sabatinado pelo Senado e, se aprovado, poderá enfim assumir a vaga deixada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou.

O nome do advogado já havia sido cogitado para o STF na época em que o ministro Luís Roberto Barroso foi o escolhido. Ele sofria resistência da oposição por ser bem visto por movimentos sociais, segundo o site Consultor Jurídico, do qual é colunista. No entanto, recentemente, foi elogiado pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR). "O jurista paranaense, competente e suprapartidário, se indicado, valorizará a Suprema Corte do País. Tem nosso integral apoio e a certeza de que sua presença no Supremo honrará a magistratura brasileira", afirmou.

Especialista em direto de família, Luiz Edson Fachin tem 57 anos, nasceu no Rio Grande do Sul, e é professor professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Ele possui mestrado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1986 e 1991, respectivamente), além de pós-doutorado no Canadá. O jurista também é pesquisador convidado do Instituto Max Planck, de Hamburg (DE), professor Visitante do King´s College, em Londres, e sócio fundador da Fachin Advogados Associados.

Ele ocupa atualmente uma das cadeiras da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Desde os anos 1980, atua na área acadêmica, tendo publicado dezenas de livros, principalmente sobre direito civil. O jurista compõe ainda a Academia Brasileira de Direito Constitucional, a Academia Brasileira de Direito Civil, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e o Instituto dos Advogados do Paraná (IAP).

Anteriormente, ele integrou a comissão do Ministério da Justiça sobre Reforma do Poder Judiciário e o Instituto de Altos Estudos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Também atuou como colaborador do Senado Federal na elaboração do novo Código Civil brasileiro.

Fachin é o quinto ministro do STF indicado por Dilma Rousseff. Na atual composição do Supremo, os ministros Ricardo Lewandowski, atual presidente, Cármen Lúcia e Dias Toffoli foram indicados por Luiz Inácio Lula da Silva. Luiz Fux, Rosa Weber, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, pela presidenta. Gilmar Mendes chegou ao tribunal por indicação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Marco Aurélio foi indicado pelo ex-presidente Fernando Collor e Celso de Mello, decano da Corte, pelo ex-presidente José Sarney.

Leia abaixo a nota divulgada pelo Palácio do Planalto na íntegra:

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A presidenta Dilma Rousseff indicou nesta terça-feira, 14 de abril, o advogado Luiz Edson Fachin para compor o quadro de ministros do STF, ocupando a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. A indicação de Fachin, catedrático de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, professor visitante do King’s College, na Inglaterra, e pesquisador convidado do Instituto Max Planck, na Alemanha, será encaminhada ao Senado Federal para apreciação. O advogado Luiz Edson Fachin cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do país".

*Com informações da Agência Brasil