Você está aqui: Página Inicial / Blogs / Parlatório / Acadêmicos se unem contra o impeachment

Política

Resistência

Acadêmicos se unem contra o impeachment

por Redação — publicado 14/12/2015 13h16, última modificação 11/04/2016 17h02
Em ato marcado para quarta-feira 16, em São Paulo, professores pedem fim do processo de impeachment contra Dilma Rousseff em nome da democracia
Fernando Frazão/Agência Brasil
Manifestação-contra-o-impeachment

Protesto da CUT-RJ no dia 8, em apoio a Dilma Rousseff

O ato público "Professores contra o impeachment pela democracia", organizado pelo Grupo Manifesto "Impeachment, legalidade e democracia", deve ocorrer na Faculdade de Direito do Largo São Francisco - USP, nesta quarta-feira 16, às 11h, com a presença dos docentes André Singer, Leda Paulani, Maria Vitória Benevides, Miguel Nicolelis, Roberto Schwarz, Paulo Arantes, dentro outros.

Neste mesmo dia o Supremo Tribunal Federal, que suspendeu a continuidade do processo de impeachment, dará um parecer sobre a legitimidade do processo.

Professores como Antonio Candido, Carlos Lessa, Emilia Viotti, Luiz Carlos Bresser-Pereira, Luiz Gonzaga Belluzzo (colunista de CartaCapital), Marilena Chauí e Paul Singer assinam o documento que declara: "É inegável que vivemos uma profunda crise, mas acreditamos que a melhor forma de enfrentá-la é com o aprofundamento da democracia e da transparência, com respeito irrestrito à legalidade".

O manifesto, publicado na quinta-feira 10, diz que o impeachment não pode ser utilizado para enfraquecer ou ameaçar a democracia, por ser uma ferramenta criada para protegê-la; a continuidade do processo, segundo eles, só agravará a situação atual.

Para os docentes de instituições como USP, UNICAMP, UFRJ e FGV, o que está em jogo é a democracia, o Estado de Direito e a República, e concluem: "Acompanharemos tudo com olhos vigilantes e esperamos que, ao final do processo, a presidente da República possa terminar seu mandato".

Outra manifestação está organizada para as 17h de quarta-feira, em frente ao MASP, também contra o pedido apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal contra Dilma. Estes são os primeiros atos contra o impeachment após o acolhimento do pedido por Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no começo do mês.

Leia o manifesto Impeachment, legalidade e democracia na íntegra a seguir e, na sequência, o documento que vai ser entregue à presidenta Dilma no dia 16:

Nós, professores universitários abaixo assinados, vimos a público para reafirmar que o impeachment, instituto reservado para circunstâncias extremas, é um instrumento criado para proteger a democracia. Por isso, ele não pode jamais ser utilizado para ameaçá-la ou enfraquecê-la, sob pena de incomensurável retrocesso político e institucional. 

Por julgar que o processo de impeachment iniciado na semana passada pelo presidente da Câmara dos Deputados serviria a propósitos ilegítimos, em outras ocasiões muitos de nós nos pronunciamos contrariamente à sua deflagração. 

Com ele em curso, defendemos que o processo não pode ser ainda mais maculado por ações ou gestos oportunistas por parte de quaisquer atores políticos envolvidos. Papéis institucionais não podem, nem por um instante, ser confundidos com interesses políticos pessoais, nem com agendas partidárias de ocasião que desprezem o interesse da sociedade como um todo. 

O processo de impeachment tampouco pode tramitar sem que o procedimento a ser seguido seja inteiramente conhecido pela sociedade brasileira, passo a passo. Um novo teste para a democracia consistirá, assim, em protegê-lo de lances obscuros ou de manobras duvidosas, cabendo ao Supremo Tribunal Federal aclarar e acompanhar, em respeito à Constituição, todas as etapas e minúcias envolvidas. 

É inegável que vivemos uma profunda crise, mas acreditamos que a melhor forma de enfrentá-la é com o aprofundamento da democracia e da transparência, com respeito irrestrito à legalidade. Somente assim poderemos extrair algo de positivo deste episódio. Manobras, chicanas e chantagens ao longo do caminho só agravarão a dramática situação atual. 

O que está em jogo agora são a democracia, o Estado de Direito e a República, nada menos. Acompanharemos tudo com olhos vigilantes e esperamos que, ao final do processo, a presidente da República possa terminar seu mandato. 

 

Compromisso pelo Desenvolvimento

As entidades signatárias abaixo declaram e convidam
as organizações da sociedade civil a aderirem e compartilharem o

O Brasil é muito maior que a crise, porém, diante do agravamento da situação econômica recessiva e dos impactos sociais decorrentes, especialmente o desemprego, são urgentes ações propositivas por parte dos que estão preocupados com o emprego, a produção e o bem-estar de milhões de brasileiros. Não é possível aceitar passivamente as projeções de um 2016 perdido.

As brasileiras e os brasileiros querem construir um país com desenvolvimento econômico, social e ambiental, soberano, republicano e democrático.

Afirmamos o compromisso com o Brasil e as gerações presentes e futuras para avançar no fortalecimento do nosso sistema econômico produtivo, das condições e das relações de trabalho. Por isso, reunimos forças para propor mudanças emergenciais que revertam as expectativas que ameaçam o presente e o futuro do país.

Recuperar a confiança e superar os atuais entraves aos investimentos em infraestrutura, destravar a capacidade do Estado para exercer suas funções, incrementar a produtividade, gerar empregos de qualidade, aumentar a renda média, garantir educação de qualidade, fortalecer a democracia e suas instituições, ajustar e redirecionar a política econômica e o regime fiscal para o crescimento são alguns dos desafios estruturais do nosso desenvolvimento. O combate ininterrupto à pobreza, à desigualdade, à corrupção e à ineficiência deve ser institucionalmente fortalecido.

É imprescindível mobilizar a vontade coletiva para viabilizar um modelo de desenvolvimento com valorização da produção e do trabalho. Para isso é preciso promover mudanças, sobretudo no sentido de priorizar o setor produtivo e não o capital especulativo.

O Compromisso pelo Desenvolvimento é um esforço na direção de um entendimento propositivo entre trabalhadores e empregadores, que buscam articular forças com o objetivo de

Construir a mais rápida transição para a retomada
do crescimento e do desenvolvimento econômico e social em médio
e longo prazo, com sustentabilidade ambiental.

 Para tanto, o Compromisso pelo Desenvolvimento demanda o encaminhamento imediato, em espaços de negociação tripartite, inclusive no Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e Previdência Social, da seguinte agenda:

  • Retomar rapidamente o investimento público e privado em infraestrutura produtiva, social e urbana, ampliando os instrumentos para financiá-la, bem como criando ambiente regulatório que garanta segurança jurídica;
  • Retomar e ampliar os investimentos no setor de energia, como petróleo, gás e fontes alternativas renováveis, em especial na Petrobras;
  • Destravar o setor de construção, utilizando instrumentos institucionais adequados que garantam a penalização dos responsáveis e a segurança jurídica das empresas, com a manutenção da atividade produtiva e dos empregos;
  • Criar condições para o aumento da produção e das exportações da indústria de transformação;
  • Priorizar a adoção de políticas de incentivo e sustentabilidade do setor produtivo (agricultura, indústria, comércio e serviços), de adensamento das cadeias produtivas e de reindustrialização do país, com investimentos e contrapartidas sociais e ambientais;
  • Ampliar, em condições emergenciais, o financiamento de capital de giro para as empresas;
  • Adotar políticas de fortalecimento do mercado interno para incremento dos níveis de consumo, de emprego, renda e direitos sociais.

São Paulo, 3 de dezembro de 2015

CSB - Central dos Sindicatos Brasileiros

CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

CUT - Central Única dos Trabalhadores

Força Sindical

NCST - Nova Central Sindical de Trabalhadores

UGT - União Geral dos Trabalhadores

FNE - Federação Nacional dos Engenheiros

FUP - Federação Única dos Petroleiros

FISENGE - Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros

SENGE - Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro

SEESP - Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo

SINAENCO - Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia

 

ABIMAQ - Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos

ABIT - Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção

ABRINQ - Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos

ANFAVEA - Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores

CNI - Confederação Nacional da Indústria

FENABRAVE - Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores

FESESP - Federação de Serviços do Estado de São Paulo

Associação Comercial de Minas Gerais

Associação Comercial do Rio de Janeiro

Associação Comercial de São Paulo

Federação de Associações Comerciais de São Paulo

Clube de Engenharia

Instituto Ethos

Conteúdo
Entidades Signatárias by Clarice Cardoso — last modified 14/12/2015 18h51