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Política

Eleições 2014

Para Anastasia, choque de gestão gasta menos com a máquina e mais com cidadão

por Fabio Serapião — publicado 18/08/2014 14h55, última modificação 18/08/2014 16h37
Candidato ao Senado e principal cabo eleitoral de Pimenta da Veiga, que concorre a vaga no governo do estado de Minas, tucano nega problemas nas áreas de segurança, saúde e educação no estado

Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Antonio Augusto Junho Anastasia foi vice-governador entre 2006 e 2010,  na segunda gestão de Aécio Neves, e governador entre 2010 e 2014. É considerado o pai do “choque de gestão” na administração pública que, segundo ele, tem como objetivo principal “gastar menos com a máquina e mais com o cidadão”.

Em busca da vaga no Senado pelo PSDB e, ao lado de Aécio Neves, como principal cabo eleitoral do candidato tucano ao governo mineiro, Pimenta da Veiga, Anastasia concedeu entrevista à CartaCapital na qual falou sobre as conquistas dos 12 anos dos governos do PSDB no Estado, defendeu o modelo de choque de gestão e rebateu críticas sobre problemas em setores como segurança e saúde.

Abaixo leia a íntegra da entrevista com Antonio Anastasia.

CartaCapital: O que é choque de gestão?

Antônio Anastasia: Quando o Aécio se elegeu em 2002, Minas Gerais e outros estados tinham uma situação fiscal muito ruim. Percebia-se que, além da falta de dinheiro, havia uma superposição de projetos, desperdício de projetos, falta de metas e prioridades. Não bastava colocar dinheiro, porque haveria desperdício. A ideia da melhoria da gestão, que não é nossa, é universal, ela vem da França, do século passado, quando a administração burocrática deu lugar a uma administração gerencial, focada nos resultados. O cidadão merece, além de uma administração proba, uma gestão eficiente. Pressupõe uma gestão bem-feita aliando eficiência com legalidade.

A ideia é muito simples, colocar o Estado para funcionar bem. Gastando menos com a máquina e mais com o cidadão. No primeiro momento, tinha dois objetivos, colocar as finanças em ordem e prestigiar o planejamento, para que, em médio prazo, o Estado pudesse apresentar bons resultados nas políticas públicas.

CC: Qual resultado do choque de gestão na educação mineira?

AA: O último IDEB nos colocou, um estado ainda com desigualdades, na média em primeiro lugar. Primeiro que o Distrito Federal que paga muito mais, que São Paulo que é mais rico e que Santa Catarina que é muito mais homogêneo. Isso demonstra que a boa gestão alcança bons resultados. Temos problemas, como em todas políticas públicas, mas entregamos resultados e a evolução foi efetiva. Melhoria das escolas, melhoria do padrão remuneratório e qualificação. Na educação, os dados são positivos. Ganhamos nos últimos sete anos as olimpíadas de matemática. Mais da metade das melhores escolas do Brasil estão em Minas.

CC: E na infraestrutura?

AA: Com os parcos recursos que temos, por conta da concentração financeira e tributária no governo federal, nós conseguimos fazer a ligação asfáltica entre todos os municípios, o Pró Acesso, começamos o caminho de Minas, levamos telefonia aos municípios que não tinham. Quando no campo político a oposição baseia as criticas em situações de inverdades, em negar a realidade, as pessoas rejeitam. Tem problemas? Tem. Mas não podemos negar o que foi feito. O choque de gestão e todo seu conjunto foi positivo. Nós conseguimos o grau de investimento da Stand & Poor e da Moods, ratificado com grau estável na semana passada, enquanto o Brasil foi rebaixado.

CC: Existem contestações aos resultados da Educação. O Estado teve uma greve de professores que durou cem dias.

AA: Quando o governo federal estabeleceu a nova forma de remuneração, o Estado adotou um modelagem de parcela única. Com vencimento básico pequeno e mais 20 gratificações. Na hora das reivindicações, sempre legítimas, esqueciam as gratificações. Nós fizemos a consolidação de todas essas gratificações dentro da remuneração. Isso nos colocou 50% acima do piso nacional. Mas nós temos os professores e nós temos o Sindute, ligado ao PT. O sindicato rejeitou essa possibilidade, foi à Justiça e perdeu. Aumentamos a folha de pagamento entre 2010 e 2014. A média remuneratória da educação subiu 3 vezes a inflação. Ganham pouco, a média salarial dos estados são baixas, mas é dentro da nossa realidade do pagamento. Quando tivermos os royalties da mineração e do pré-sal, conseguiremos aumentar isso.

CC: Seus adversários apontam problemas na saúde. Nenhum hospital foi entregue, dizem ele. E o ProHosp não resolveu os problemas nos municípios.

AA: Minas é o primeiro estado do Sudeste no ranking do Ministério da Saúde e o quarto do Brasil. Aumentamos mais de 300% o gasto em custeio. Nós fizemos um processo de descentralização da saúde, por meio das Unidades Básicas e do programa saúde da família. Criamos 1.800 unidades básicas em convênio com as cidades. Nesse mesmo período, a união baixou as despesas com a saúde de 53% para 46%, houve uma saída da união e a entrada dos estados e municípios no financiamento. Fizemos o ProHosp para destinar recursos de custeio e investimentos para hospitais médios, 180 receberam recursos para formar uma rede no interior. No meu período, começamos a fazer os hospitais regionais. Ao menos estamos fazendo, e a União não fez nenhum. Temos problemas, mas avançamos muito. Tivemos muitos pontos positivos, os programas de móveis de cirurgia de catarata, de prevenção de câncer de mama, programa de Telemedicina que é um canal de saúde. Os avanços são visíveis, até pelo reconhecimento do governo federal.

CC: Minas viu seus índices de criminalidade aumentarem nos últimos anos.

AA: A curva da criminalidade de Minas é parecida com a de São Paulo. Tínhamos uma posição muito ruim no início dos anos 2000, com ápice em 2004. A partir dai, uma queda contínua até 2010. Em 2011, isso se reverteu e começou a subir. O que aconteceu em 2011? Foi aprovada uma lei federal que modificou a lei das prisões, liberalizou algumas prisões em flagrante. Passamos a não combater, sob certo aspecto, a impunidade. A Polícia diz que passou a enxugar gelo. Prende-se a pessoa, leva para delegacia, mas a lei manda soltar. Por isso houve uma reversão negativa dos índices, em todos os estados. E boa parte da criminalidade decorre do tráfico de drogas, e isso não compete ao estado, isso vem de fora. Minas fez um esforço imenso, fomos os que mais gastaram em segurança pública. Temos uma polícia reconhecida como muito eficiente. Mas a questão da segurança é a pior. Temos a melhor penitenciária no sistema tradicional. Temos a PPP, que é uma inovação e o sistema APAC. Precisamos melhorar a prevenção, a educação e o nível de renda da população. No primeiro momento, temos que mudar a legislação para dar autoridade a ação policial.

CC: Sobre a eficiência da polícia, a Polícia Civil dos boletins de ocorrência lavrados só 9% viram inquérito e desses só 3% vira processo. Como resolver o problema da Polícia Civil para ela voltar a investigar?

AA: Salário não é a questão fundamental. O Distrito Federal é um dos locais mais violentos do Brasil e os salários lá são regiamente pagos, porque é a União quem paga. Então a questão salarial é importante, mas não tem relação direta com a criminalidade. A estrutura precisa aumentar. Numa reforma maior de segurança pública, temos que discutir quais os papéis das polícias. Aqui tentamos um sistema de integração, para tentar otimizar. Mas ainda há ações que são privativas de cada polícia e que vão continuar, porque as duas polícias vão continuar a existir. Mas como integrar ainda mais? Esse é um processo legislativo e as instituições terão que oferecer uma resposta.

CC: Mas enquanto isso, o que falar pro cidadão?

AA: Aumentar o funcionamento do sistema. Se entre 2003 e 2010 conseguimos reduzir os indicadores, isso é um dado matemático, vamos nos esforçar para que isso volte a ocorrer. Primeiro passo é essa mudança da lei.

CC: Seus adversários criticam a carga tributária que seria elevada se comparada aos outros estados e dizem que o governo deixou de fiscalizar. De 44 postos de fiscalização hoje o Estado só tem 5 ativos.

AA: Temos uma carga tributária igual de outros Estados. Tanto que São Paulo entrou na Justiça contra Minas. A fiscalização hoje é toda feita por ação de inteligência. Ela mudou, é física mais muito mais com o cruzamento de dados daquelas fontes principais onde ocorrem a tributação maior. Os grandes contribuintes tem essa fiscalização, claro que existe fiscalização. Uma hora nos acusam de fiscalizar de mais e outra de menos, há uma contradição. Virou um debate sem fundamento. É melhor falar sobre as coisas do Estado. Minas Gerais fez: um trabalho excepcional de aumento da arrecadação do ICMS sob o ponto de vista dos valores, não houve aumento em nenhum produto. Vários produtos foram desonerados. Não houve aumento. É que o ICMS é o único tributo que existe, para Minas e outros estados. Não temos royalties do petróleo e da Mineração, porque o governo não deixa aprovar o marco regulatório.

CC: Como explicar que o choque de gestão resultou no aumento da dívida do Estado. Saiu de 14 em 2003 para 80 em 2013?

AA: São duas coisas distintas. A dívida fundada de Minas e de todos outros estados decorre de uma renegociação de 1998, quando foi adotado o IGP como indexador. Com o passar dos anos houve uma distorção desse indexador e o IGP ficou muito mais alto que a Selic. Os estados passaram a pagar muito de juros e como eles não estavam sendo suficientes para abater, há o limite de 13% da receita corrente liquida,o remanescente cai no saldo. A divida era de 14 bilhões, já pagamos 30 bilhões e hoje a divida é de mais de setenta. E temos os novos empréstimos que foram feito com estímulo do governo federal para investimentos. A presidente Dilma chamou todos governadores e disse: para melhorar o nível de investimento do Brasil, o PIB do Brasil, os governos deveriam tomar empréstimos. O invés de reduzir os juros, para fazermos investimentos com esse dinheiro..

CC. E o transporte público. O senhor defende a municipalização da CIDE para investimentos em mobilidade?

AA: Perdemos 300 milhões da Cide que eram utilizados nas estradas. Últimos dois anos perdemos 1,2 bilhão ICMS energia, o fundo de exportação da lei Candir demoraram em pagar. Então as perdas foram muitas decorrentes do governo federal, além da ausência do royalties mineral e do pagamento da divida que não foi alterado. Sobre o transporte coletivo tem que ser um debate coletivo, ao nível nacional. Temos que discutir o tema da mobilidade, para vermos como podemos avançar.Mas sobre a Cide, ainda não tenho uma posição.

CC: Como foi possível deixar o posto de gestor e transformar-se em cabo eleitoral desejado por todos políticos mineiros?

AA: Semana passada foi publicada uma avaliação de um grande instituto aqui de Minas. Os indicadores do governo federal são péssimos e os do governo estadual são muito bons. A despeito das dificuldades que temos, crise econômica e todas as demais que todos estados tiveram. No final do ano passado, na  última avaliação do meu governo, eu fui o quarto do Brasil e o primeiro do Sudeste. Eu fico satisfeito porque acho que as pessoas reconhecem na conduta do meu governo, não só uma conduta responsável, séria e trabalhadora, e respeito às pessoas. A minha formação técnica me leva a ter um comportamento pessoal de gostar da verdade, do que é possível.Não invento, não minto,  não assumo compromisso que não é possível acontecer. Com prefeitos, em visitas aos municípios, sempre falo o que está dentro da realidade. As pessoas gostam disso e quando a oposição parte para afirmativas mentirosas isso acaba que os desmoraliza e dá mais credibilidade política ao nosso grupo. As pessoas confiam. Eles preferem acreditar no que é real que nós falamos, do que uma ilusão vendida por pessoas que não tem contato com a realidade. O patrimônio eleitoral decorrente desse trabalho é por causa disso.

CC: Há quem diga que essa boa avaliação se deve a blindagem da mídia em Minas, que não expõe os problemas.

AA: Não vou ficar fazendo confronto. Nós somos o penúltimo estado no ranking com gastos de publicidade. Somos criticados porque não gastamos quase nada com publicidade. E basta pegar os jornais pra ver o que batem e o que bateram no meu governo, de maneira efetiva, e eu não me incomodo, é o papel da imprensa apresentar críticas. Isso é um despropósito, lamentavelmente, como não tem argumentos, é igual uma criança quando perde o jogo e rouba a bola.