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Política

Ministério Público Estadual

Gaeco de SP recuperou R$ 3,2 bilhões sonegados em 2013

por Fabio Serapião — publicado 13/02/2014 09h49, última modificação 14/02/2014 11h29
Números são resultado de 161 operações deflagradas pelo grupo especializado do Ministério Público

Liderados por 40 promotores, os 14 núcleos dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público de São Paulo, espalhados por todas as regiões do estado, realizaram 161 operações ao longo de 2013, nas quais 1.312 pessoas foram presas e 247 armas, 2.980 munições, 11 toneladas de cocaína, 30 toneladas de maconha, 3,5 milhões de reais e mais de 300 veículos foram apreendidos.

As investigações conduzidas pelo órgão resultaram em 1.205 pessoas denunciadas, sendo 104 agentes públicos flagrados na prática de crimes. Entre as denúncias ofertadas, a peça que mapeou pela primeira vez a estrutura do Primeiro Comando da Capital (PCC) denunciou 175 integrantes da facção que domina 90% dos presídios de São Paulo.

Mirando não só as organizações criminosas tradicionais, os GAECOs conseguiram desarticular quadrilhas que fraudavam os cofres públicos e recuperou aproximadamente 3,2 bilhões de reais sonegados em práticas econômicas delituosas. O valor é maior do que a soma de todo o dinheiro recuperado nos últimos três anos

Em entrevista ao Blog do Serapião, o promotor de Justiça e secretário executivo dos GAECOs, Everton Zanella, fez um balanço das ações de 2013, apontou as principais dificuldades enfrentadas no combate a criminalidade organizada e vislumbrou resultados ainda melhores para o próximo ano.

Blog do Serapião: Os números de 2013 são bons se comparados ao ano anterior. 2013 foi um bom ano para os GAECOs?

Everton Zanella: Os números do GAECO sempre foram expressivos, mas este último ano de 2013 foi o maior número de apreensões de entorpecentes e o maior número de valores recuperados em sonegação fiscal.

BS: Qual a explicação para esse valor expressivo, 3,2 bilhões recuperados em ações dos GAECOs?

EZ: Nós temos intensificado parcerias com secretaria da fazenda estadual e com a Receita Federal em busca da apreensão desses valores. Em termos de sonegação fiscal, há certa dificuldade, Por vezes, pela legislação permitir acordos que evitam o processo criminal. Porém, esses casos do ano passado envolviam formação de quadrilha e lavagem de dinheiro e outros tipos de crime, razão pela qual os processos prosseguiram e a verba foi recuperada para os cofres públicos.  Essas parcerias ajudaram muito e hoje o combate aos crimes econômicos é uma frente de trabalho do GAECO para buscar o ressarcimento dessas fraudes fiscais.

BS: Qual a principal dificuldade que o GAECO enfrenta hoje no combate ao crime organizado no estado de São Paulo?

EZ: Nós temos várias. Na verdade, nós combatemos diferentes formas de crime organizado. Temos aquelas organizações com modelos mais tradicionais, como as facções criminosas de presídios, que tem uma hierarquia e uma estrutura voltada para o crime que fica muito evidente. Mas a principal dificuldade são as organizações criminosas empresariais, que atuam no mercado financeiro e praticam fraudes econômicas, fiscais e lavagem de dinheiro sofisticadas. Para combater esse tipo de crime organizado encontramos mais dificuldades, porque a prova é mais difícil de ser alcançada. Isso implica grande dificuldade, assim como nas fraudes a licitações públicas. O Ministério Público sempre enfrentou a criminalidade tradicional, mas de um tempo para cá tem enfrentado essa criminalidade econômica.

BS: É impossível combater a criminalidade sem parcerias. O GAECO tem procurado estabelecer parcerias com órgãos de todas as esferas?

EZ: Além da Receita Federal e a secretaria da Fazenda estadual, temos parceria com Coaf, com o Tribunal de Contas e Ministério Público de Contas. O GAECO está sempre buscando parceria. Não só com esses órgãos, mas também com Polícia Militar, Civil e Federal. O GAECO entende que o Estado não pode se dividir. Sempre tentamos trabalhar com união, por que o Estado precisa ser forte e unido para combater o crime.

BS: Esses números expressivos se deram em um ano de discussão sobre se o Ministério Público deveria manter seu poder de investigação. Números como esses são a prova de que esse tema está superado e a importância do MP provada?

EZ: Evidentemente que o Ministério Público  não quer substituir nenhuma instituição. Sempre trabalhamos juntos com as polícias Militar, Civil e Federal. O que o GAECO quer é ser mais uma força no combate a essa criminalidade organizada e econômica. Entendemos  que podemos somar esforços e, muitas vezes, por ter agente público envolvido o papel do MP é ainda mais importante. O promotor tem a independência funcional, então ele vai ter uma independência que, por vezes, a polícia não vai ter, por ser um órgão ligado ao poder executivo. Por isso, entendemos que quando envolve agente públicos a participação do MP é muito importante. Quando envolve pessoas poderosas também, quanto mais poder, maior a possibilidade dela ter ascendência sobre agentes públicos.

BS: Em 2013 foram mais de 40 toneladas de drogas apreendidas e uma grande operação que resultou na denúncia de 175 integrantes do PCC. O GAECO tem uma atenção especial no combate a essa facção?

EZ: Sem dúvida, o combate às facções criminosas é um dos objetivos do GAECO. Hoje nós vislumbramos que o PCC é a facção mais forte no estado, tem domínio de 90% das penitenciárias, então, um dos objetivos é a investigação e repressão ao PCC. A atividade principal deles é o tráfico e uma grande parte dessas drogas aprendidas em 2013 são  fruto de investigações envolvendo o PCC. Essa denúncia do ano passado foi boa para mostrar que a facção existe, é forte, possui seus líderes e sua cúpula já identificada. Além disso, para mostrar como eles agem no estado e de que forma estão se espalhando para outros estados. Mapear a facção é o primeiro passo para combatê-la de forma mais eficaz. Inclusive, para 2014, planejamos intensificar o trabalho conjunto com GAECOs de outros estados. Como eles se espalharam, não tem como não trabalhar conjuntamente.