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Política

MPF

Eike Batista é denunciado por uso de informação privilegiada

por Fabio Serapião com informações do MPF — publicado 15/09/2014 16h06, última modificação 15/09/2014 16h16
Depois do MPF do Rio, o MPF em São Paulo pede que empresário seja punido com multa milionária. Valor do prejuízo causado ao investidores pode chegar a 70 milhões de reais
Fábio Pozzebom / Agência Brasil
Eike Batista

Eike Batista está sob a investigação do MPF no Rio de Janeiro e em São Paulo

A procuradora Karen Louise Jeanette Kahn, do Ministério Público Federal de São Paulo, denunciou o empresário Eike Batista por prática de uso de informações privilegiadas para obter vantagens ilícitas no mercado financeiro. Conhecida como insider trading, a prática teria envolvido a negociação de cerca de 10 milhões em ações da OSX Construção Naval S.A comercializadas na Bolsa de Valores de São Paulo.

De acordo com a procuradora Karen Kahn, em 19 de abril de 2013, ao negociar as ações na bolsa, Eike Batista omitiu o novo plano de negócios de sua empresa que previa, entre outros pontos, cortes de custos e investimentos, paralisação de obras no estaleiro, a suspensão temporária de participação em novas oportunidades e a venda de ativos sem utilização imediata. As informações omitidas, claras em relação às dificuldades enfrentadas pela empresa, teriam inflado o preço das ações e foram comunicadas ao mercado apenas em 17 de maio, um mês após a operação.

No dia seguinte às negociações, a cotação das ações da OSX fechou em queda de 10,39%. Nesse cenário, valendo-se de informações não informadas ao mercado, Eike deixou de perder 8,7 milhões de reais e gerou um prejuízo potencial – multiplicação da diferença de preço pelo de ações em circulação - 70,3 milhões. Em sua denúncia, Karen Kahn pede que Eike seja condenado ao pagamento da multa máxima prevista em lei o que é equivalente a três vezes os 8,7 milhões que teriam sido obtidos ilegalmente.

“O acusado deveria ter divulgado o fato relevante ao mercado e à CVM, informando, em data anterior à venda de suas ações, o interesse da companhia em atualizar seu Plano de Negócios, com perspectivas negativas”, aponta Karen Kahn. Segundo a procuradora, Eike “agiu de forma fraudulenta e escusa, sem a devida transparência, lisura e lealdade que se espera de um acionista controlador de uma companhia aberta, listada no rol das empresas do 'Novo Mercado', que, em tese, devem atender a todos os princípios da mais alta governança corporativa e moralidade em sua atuação no mercado mobiliário e financeiro”.

Eike também está sob a mira do MPF no Rio de Janeiro, que denunciou o empresário e pediu bloqueio de 1,5 bilhão de reais.

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