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Política

Povos Indígenas

Universitários criticam ação da polícia contra indígenas na Bahia

por Felipe Milanez publicado 28/11/2014 17h51, última modificação 29/11/2014 12h03
Ação violenta da polícia contra povo Pataxó teve por objetivo cumprir mandado de reintegração de posse de fazendeiros que ocupam território indígena. Cimi classificou ação como "terror"
Truculencia do Estado

Polícia Federal tem sido criticada por indígenas por abuso de força e truculência nas suas ações. Há uma crescente criminalização de reivindicações políticas dos movimentos indígenas articulada pela Polícia Federal e Ministério da Justiça, com aval da Justiça Federal. Foto postada por Marcelo Christovão no Facebook

Uma ação violenta da Polícia Federal, com apoio da polícia Militar e Civil do estado da Bahia, para cumprir uma reintegração de posse, atacou a comunidadeAldeia Boca da Mata, do povo Pataxó, no sul da Bahia, com bombas de gás e balas de borracha na quarta-feira 26 de novembro. O representante da Funai na região, Tiago de Paula, estava na área e, segundo indígenas, ele também foi agredido. Também estavam na área pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais. Os professores e alunos da UFMG do curso de Formação Intercultural de Educadores Indígenas foram impedidos de realizar suas atividades acadêmicas de intermódulo em área porque as suas terras estavam sendo invadidas de forma truculenta pela PF.

Segundo o CIMI, "a Polícia pretende cumprir todas as liminares favoráveis aos fazendeiros que reivindicam a posse do território tradicional dos Pataxó". As lideranças indígenas ainda não informaram data, mas vão se articular para ver o que fazer diante dessa situação.

Nos últimos anos tem sido crescente a violência de ações da Polícia Federal contra povos indígenas. Operações realizadas nos últimos anos resultaram em mortes de indígenas. Adenilson Kirixi Munduruku foi morto em 7 de novembro de 2012, e em junho de 2014 o Ministério Público federal ingressou com ação contra o delegado que comandou a ação. Em maio de 2013, Oziel Terena foi morto em Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul, também em ação de reintegração de posse comandada pela PF. No dia 29 de outubro, a Polícia Federal prendeu Welton Suruí dentro da sede da Funai, em Marabá, acusado de diversos crimes associados a protestos políticos por melhorias no atendimento a saúde. Até o momento, após um mês preso, os pedidos de reconsideração da prisão preventiva foram negados e os familiares de Welton aguardam o julgamento de um Habeas Corpus no Tribunal regional Federal em Brasília.

Lideranças indígenas do sul do Pará protestaram contra a ação truculenta da PF dentro das instalações da Funai, e o delegado da PF respondeu em ofício que "a Polícia Federal não deve esclarecimento sobre suas ações".

Professores alunos e funcionários da UFMG circularam uma moção de repúdio à ação da polícia. Leia abaixo:


MOÇÃO DE REPÚDIO À VIOLÊNCIA DA AÇÃO DO ESTADO CONTRA O POVO PATAXÓ DE BOCA DA MATA NO SUL DA BAHIA

Belo Horizonte, 27 de novembro de 2014.

Nós, professores, funcionários e alunos do curso de Formação Intercultural para Educadores Indígenas da Faculdade de Educação da UFMG (FIEI/UFMG), manifestamos nosso repúdio e indignação à violência da ação do Estado contra o povo Pataxó da aldeia Boca da Mata, no sul da Bahia.

No último dia 26.11.14, às 5 h da manhã, o povo Pataxó foi surpreendido com a ação violenta da polícia federal, polícia militar e civil do estado da Bahia que se utilizaram de bombas e balas de borracha para fazer cumprir mandado de reintegração de posse em benefício de fazendeiros invasores da terra tradicional do povo Pataxó. O fato narrado foi vivenciado por nossos alunos e professores que estavam na aldeia em atividades acadêmicas da etapa intermediária do curso FIEI, no referido período.

Este grave conflito infringe a Constituição Federal de 1988 que garante o direito indígena à posse de suas terras imemoriais uma vez que, conforme apontam relatos históricos, a área do entorno do Monte Pascoal é tradicionalmente terra dos Pataxó, desde muito antes de 1500.

Alertamos também para o fato de que alguns procedimentos legais referentes ao cumprimento de qualquer mandado de reintegração de posse não foram cumpridos, dentre eles, por exemplo, a presença da FUNAI, que poderia ter evitado a violência ocorrida, e o estabelecimento do diálogo prévio com o povo Pataxó.

Solicitamos a imediata desintrusão da terra indígena e a devolução da mesma ao Povo Pataxó a fim de que a paz e a segurança possam ser restabelecidas na região bem como reiteramos nosso apoio ao Povo Pataxó.

Professores, alunos e funcionários do curso de Formação Intercultural de Educadores Indígenas da UFMG (FIEI/UFMG)