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Política

O fracasso do presidente Rafael Correa na iniciativa Yasuni-ITT

por Felipe Milanez publicado 17/08/2013 15h02, última modificação 17/08/2013 17h06
Equador autoriza a exploração de petróleo no parque nacional Yasuni, área de rica biodiversidade e habitada por povos indígenas
Floresta ameaçada

Autorizacão para explorar petróleo no parque nacional Yasuni ameaça a biodiversidade e a vida de populações indígenas, além de contribuir para a emissão de 410 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera e destruir uma possível alternativa global. Movimentos sociais reagiram contra decisão do presidente Rafael Correa, a quem é atribuído o fracasso na condução do processo

Por Joan Martinez Alier
Economista ecológico professor do Instituto de Teconlogia e Ciências Ambientais da Universidade Autônoma de Barcelona e da Faculdade Latinoamericana de Ciências Sociais (FLACSO), Quito, Equador

Foi anunciado nessa semana que o Equador vai perfurar e extrair petróleo na Amazônia, nos campos ITT (Ishpingo, Tambococha, Tiputini). dentro do Parque Nacional Yasuni. A notícia já era esperada desde fevereiro de 2013, quando o presidente Rafael Correa venceu novamente as eleições para a presidência do Equador. E até mesmo antes, dado o seu histórico de boicotar internamente, desde 2009, a iniciativa Yasuni ITT. A extração de petróleo já ocorre nos blocos 16 e 31, no interior do parque. E agora o ITT é o último a cair – a depender agora da reação popular, no Equador e em todo o mundo.

No dia 15 de agosto Correa culpou o resto do mundo por não fornecer recursos no valor de 3,6 bilhões de dólares ao longo de 12 anos (e, portanto, cerca de um bilhão para os três primeiros anos), uma vez que o fundo fiduciário sob os auspícios do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) foi constituído em 03 de agosto de 2010. É verdade que alguns estrangeiros (e, particularmente, o ministro da cooperação da Alemanha, Dirk Niebel) dividem parte da culpa de Correa. A Noruega, com o seu Fundo de Petróleo (nadando em dinheiro da venda de petróleo), se recusou a ajudar.

De acordo com a proposta, o Equador iria renunciar a extração de cerca de 850 milhões de barris de óleo (equivalente a cerca de 9 dias da extração mundial), preservar uma biodiversidade única, garantir os direitos dos povos indígenas locais, e evitar emissões de carbono da ordem de 410 milhões de toneladas de CO2. Em contrapartida, o país pediu cerca de metade das perdas da receita total, estimada em mais de 7 bilhões de dólares em valores atuais. Daí o valor de 3,6 bilhões de dólares de contribuição externa, sob o princípio da corresponsabilidade. Até agora, o dinheiro arrecadado soma apenas algumas dezenas de milhões de dólares, de fato, além de algumas promessas formais de cerca de 300 milhões de dólares – o que não é nada mal.

Agora, nessa semana, Correa declarou solenemente em Quito: "já esperamos tempo suficiente"; "o mundo fracassou conosco", e que precisam do petróleo para combater a pobreza, que nenhum dano será feito para o meio ambiente, que o óleo no ITT vale cerca de 20 bilhões dólares em valores atuais, além de algumas outras mentiras. Ele desprezou o artigo 71 da Constituição do Equador de 2008, que concedeu direitos para a natureza. Na verdade, Correa fracassou com o mundo.

É bem conhecido que o próprio presidente Correa, pessoalmente, nunca gostou da proposta, que surgiu por grupos ambientalistas como Acción Ecológica, entre outros, no Equador, e por Alberto Acosta, quando este era ministro das minas e energia em 2007. É verdade também que Correa, por algumas vezes, discursou de forma bastante eloquente em defesa da iniciativa Yasuni ITT. Na prática, no entanto, em dezembro de 2009 ele boicotou a assinatura do memorando para constituir o Fundo Fiduciário Yasuni-ITT do PNUD. Ele não esteve presente na COP em Copenhagen no momento em que se preparava a assinatura do acordo na presença da imprensa mundial, boicotou a assinatura, e em seguida forçou a renúncia da competente equipe equatoriana (Roque Sevilla, Yolanda kakabadse) e de seu próprio ministro de relações exteriores, o economista ecológico Fander Falconi. Mais tarde, em agosto de 2010, quando o fundo foi finalmente criado, ele não compareceu para a assinatura do tratado com o PNUD, em Quito, enviando seu vice para representá-lo.

Entretanto, desde 2010, algumas tentativas fracassadas foram feitas por uma equipe de segunda linha, em Quito, para recolher alguns fundos internacionais, enquanto que no local as preparações para a extração em Tiputini andavam a passos largos, de forma evidente. Agora, a única esperança recai na reação do povo do Equador. O Yasuni ITT tem sido um assunto popular e polêmico internamente. Fander Falconi, que retornou para o governo em 2011, renunciou agora novamente. É esperar para ver se vai haver mais renuncias de ministros da Alianza PAIS, o partido de Correa.

Sabemos que a concentração de CO2 na atmosfera mundial está chegando a 401 ppm, que nada ou muito pouco está sendo feito pelos poderes mundiais e econômicos para o combate às mudanças climáticas, que a Amazônia está sendo desmatada em todas as suas fronteiras, no Brasil, Bolívia, Equador, Colômbia, Venezuela... A Amazônia é um dos piores lugares do mundo para se extrair petróleo. Há risco para a sobrevivência das populações indígenas. Há risco para uma das mais ricas biodiversidades do Planeta. E além disso, o petróleo no ITT é de má qualidade, um óleo pesado, que vai provocar uma terrível poluição no local e, quando queimado pelos países importadores, vai, é claro, emitir carbono.

 

Tradução de Felipe Milanez