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Política

Conflito fundiário

Lider de acampamento é morto no Pará e quatro ficam feridos

por Felipe Milanez publicado 23/09/2014 16h45, última modificação 23/09/2014 17h30
Conflito aconteceu na Fazenda Gaúcha, em Bom jesus do Tocantins (PA), ocupada há seis anos por 300 famílias
Justiça lenta, morte rápida

No último ano foram realizadas mais de 10 ocorrências de ameaças e violências por parte do gerente da Fazenda Gaucha e pistoleiros contra os trabalhadores rurais. Inoperância da Justiça e da Delegacia de Conflitos Agrários levou ao assassinato de liderança

Mais um líder camponês foi morto na luta pela terra no Pará: o trabalhador rural Jair Cleber dos Santos foi assassinado a tiros, enquanto quatro outros trabalhadores foram gravemente feridos e estão internados. Jair, ligado a Fetagri (Federação dos Trabalhadores na Agricultura), liderava 300 famílias que estavam acampadas na Fazenda Gaúcha há seis anos. Localizada no município de Bom Jesus do Tocantins, a fazenda pertence a empresa Jacundá Agro Industrial, de São Paulo, e está localizada irregularmente dentro da Gleba Mãe Maria, terra pública da União. O título foi anulado pelo Iterpa e o INCRA ingressou com uma ação contra o fazendeiro na Justiça federal, há quatro anos, ainda sem decisão. O principal acusado pela morte é o gerente da fazenda, Reginaldo Aparecido Augusto, que está foragido. Nesse ano, ao menos 25 trabalhadores rurais já foram assassinados por conflitos por terra, no que a Comissão Pastoral da Terra considera uma "onda de violência no campo".

Segundo apurou a Comissão Pastoral da Terra em Marabá, o assassinato aconteceu nas proximidades da sede da fazenda, e o gerente Augusto, conhecido como Neném, teria sido o autor dos disparos. “Devido às péssimas condições das vias de acesso o prefeito de Bom Jesus liberou um trator para fazer a recuperação da estrada usada pelas famílias. Quando o trator passava nas proximidades da sede da fazenda o gerente Reginaldo Aparecido Augusto, conhecido como 'Neném' atravessou uma caminhonete no meio da estrada e impediu que a máquina passasse. Inúmeros agricultores, entre homens, mulheres e crianças, se dirigiram ao local, para convencerem o gerente a liberar a estrada. Liderados por Jair e Mateus, o grupo se aproximou da casa sede onde o gerente se encontrava para conversar com ele.  Ao se aproximarem da residência, foram recebidos a tiros.”

Um dos funcionários da fazenda, André dos Santos de Souza, foi preso em flagrante. Conforme apurou a jornalista Luciana Marschall, do Correio do Tocantins, Souza, Neném e uma terceira pessoa teriam efetuado os disparos. “Em depoimento à Polícia Civil, André negou ter disparado contra as vítimas, mas afirmou ter presenciado Reginaldo atirando.” O advogado do acusado, Wandergleisson Fernandes, disse a jornalista que “a situação é ´nebulosa’” — ele é o mesmo advogado que defendeu o fazendeiro acusado de mandar matar o casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santos da Silva, na vizinha cidade de Nova Ipixuna, em 2011.

Cinco trabalhadores rurais envolvidos na ocupação estão ameaçados de morte e integram a lista da CPT, segundo o relatório de Conflitos no Campo de 2013. Entre elas, Antonio Monteiro do Nascimento, conhecido como “Totó”. Segundo levantamento realizado pela Pastoral: “Antonio Monteiro do Nascimento é a principal liderança do STR de Bom Jesus do Tocantins, que apoia abertamente a luta pela reforma agrária no  município. Ele vem acompanhando três ocupações no município (Fazendas: Gaúcha, Aras Santo Elias e Bacuri.) Em razão desse seu trabalho, já recebeu  várias ameaças de morte nos últimos anos. A situação mais tensa atualmente é a da Fazenda Gaúcha, um imóvel de 17 mil hectares que foi originado de  um título falso. Mais de 200 famílias ocuparam o imóvel e aguardam a  liberação da área para serem assentadas.”

Abaixo, nota conjunta da Fetagri, da CPT e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bom Jesus do Tocantins.

UM TRABALHADOR É ASSASSINADO E OUTROS QUATRO SAEM FERIDOS EM FAZENDA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS, SUDESTE DO PARA.

No final da tarde de ontem, o trabalhador rural JAIR CLEBER DOS SANTOS, foi assassinado a tiros no interior da Fazenda Gaúcha, no município de Bom Jesus do Tocantins, sudeste do Pará. Outros quatro trabalhadores, Mateus Sousa Oliveira (Sindicalista do STR de Bom Jesus), Antônio aves, Daniel e outro foram feridos com vários tiros e se encontram internados no hospital de Bom Jesus do Tocantins.

JAIR era casado, pai de 02 filhos e tinha 50 anos. Era a principal liderança do grupo de 300 famílias que há 6 (seis) anos ocupam a área. O grupo é ligado à FETAGRI. Nos seis anos de ocupação as famílias plantaram roças e passaram a produzir grande quantidade de alimentos que comercializam no município de Bom Jesus.  Há também uma escola com mais de 100 alunos funcionando no local. Devido às péssimas condições das vias de acesso o prefeito de Bom Jesus liberou um trator para fazer a recuperação da estrada usada pelas famílias. Quando o trator passava nas proximidades da sede da fazenda o gerente Reginaldo Aparecido Augusto, conhecido como "Neném" atravessou uma caminhonete no meio da estrada e impediu que a máquina passasse. Inúmeros agricultores, entre homens, mulheres e crianças, se dirigiram ao local, para convencerem o gerente a liberar a estrada. Liderados por Jair e Mateus, o grupo se aproximou da casa sede onde o gerente se encontrava para conversar com ele.  Ao se aproximarem da residência foram recebidos a tiros.

Momento antes do conflito, policiais civis e militares de Bom Jesus, estiveram no local mas nada fizeram para desinterditar a estrada e desarmar o gerente e seu grupo. Os trabalhadores que permaneceram no local acusam a polícia de Bom Jesus de ter facilitado a fuga do gerente e de outros pistoleiros logo após o crime. Apenas um funcionário da fazenda conhecido por “Neguinho” foi preso e flagrante.

Em menos de um ano (10/2013 a 09/2014), foram registradas 10 ocorrências na Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá - DECA - por trabalhadores que residem na área, todas contra o gerente Reginaldo Aparecido Augusto, conhecido como “Neném”.  As ocorrências relatam ameaças, abordagens violentas, porte de armas e outros crimes. Não há informação se a DECA tenha investigado as denuncias feitas.

A fazenda Gaúcha possui 17 mi hectares, é constituída na sua totalidade de terra púbica federal. A área foi arrecadada e matriculada pelo INCRA, no entanto, somente três anos após a ocupação (2010), foi que o INCRA decidiu ingressar com uma Ação na Justiça Federal de Marabá para retirar o fazendeiro que ocupava ilegalmente o imóvel. A Vara Agrária de Marabá e o Tribunal de Justiça do Pará negaram por duas vezes o pedido de liminar feito pelo fazendeiro para despejar as famílias. Tanto a Vara Agrária quanto o Tribunal entenderam que o a terra era púbica por isso as famílias não podiam ser despejadas.

O processo que o INCRA ingressou contra o fazendeiro, tramita na 2ª Vara Federa de Marabá, há 04 anos, sem uma decisão final. Inconformados com a demora da Justiça, a FETAGRI e a CPT, solicitaram por duas vezes, reunião do Ouvidor Agrário Nacional com o juiz federal de Marabá, mas, mesmo assim, até a presente data não houve decisão. A morosidade da Justiça contribuiu com o agravamento da situação, culminando com o assassinato de uma liderança e no baleamento de outros quatro trabalhadores.

Para o FETAGRI, a CPT e o STR de Bom Jesus, não há dúvidas de que a morosidade do INCRA, da DECA e da Justiça Federal foi a causa principal do conflito, resultando na morte e no baleamento dos trabalhadores.

Marabá, 23 de setembro de 2014

Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará – FETAGRI.

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bom Jesus do Tocantins.

Comissão Pastoral da Terra – CPT – Diocese de Marabá.