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Internacional

Cúpula das Américas

Panamá, uma Cúpula das Américas em transição?

por Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais — publicado 15/04/2015 03h43
É fato que a Cúpula de Panamá se apresenta como um capítulo a mais nos recuos da diplomacia norte-americana na região
HO / PRESIDENCIA DE PANAMA / AFP

Por Gustavo Codas*

Talvez seja cedo para tirar todas as conclusões e ter um balanço completo do acontecido na VII Cúpula das Américas realizada na Cidade do Panamá nos dias 10 e 11 de abril. A grande mídia multinacional se apressou em apresentar um presidente Obama com domínio da situação, acenando positivamente para Cuba e pressionando a Venezuela por supostas violações dos direitos humanos dos seus opositores. As mídias alternativas apresentaram o quadro oposto, com o presidente Nicolás Maduro apoiado por toda a região contra a ingerência norte-americana. Mas o cenário é mais complexo que um Fla-Flu hemisférico.

É fato que a Cúpula de Panamá se apresenta como um capítulo a mais nos recuos da diplomacia norte-americana na região.

Em 2009, na Assembleia Geral da OEA (Organização dos Estados Americanos) em Honduras, os países latino-americanos obrigaram a levantar as sanções que esse organismo, instrumentalizado pelos governos dos EUA, tinha imposto ao regime cubano em 1962.  Na VI Cúpula das Américas realizada em Cartagena de Índias, Colômbia, em abril de 2012, diversos países avisaram que se Cuba não fosse convidada não participariam da próxima sessão (a que agora aconteceu).

Essas Cúpulas foram lançadas em 1994 junto com o início das negociações da ALCA (Área de Livre Comércio das Américas) e foi na de dez anos atrás, em novembro de 2005, em Mar del Plata, Argentina, que o governo Bush fracassou estrondosamente na tentativa de finalizar as negociações. Nessa ocasião a ação concertada dos presidentes Chávez (Venezuela), Kirchner (Argentina) e Lula (Brasil) enterrou de vez o projeto.  Restou aos EUA sair à busca de tratados de livre comércio bilaterais (como com Chile, Colômbia e Peru) ou com grupos de países (o CAFTA com América Central e República Dominicana). Pouco, mas não desprezível. São cabeças-de-ponte da estratégia norte-americana em uma região sobre a qual perdeu capacidade de iniciativas globais.

A derrota da ALCA abriu um cenário inédito. Em dezembro de 2008 o presidente Lula lançou na Costa do Sauípe, Bahia, o desafio do que em breve se constituiu como a CELAC (Comunidade de Nações da América Latina e Caribe), primeiro organismo que reúne os 33 países da região (Cuba incluída) sem a presença dos EUA ou das ex-metrópoles europeias. Concomitantemente, já vinha sendo impulsionada a UNASUL (União de Nações da América do Sul) com os 12 países do subcontinente. E em 2012 finalmente o Mercosul se ampliou abrangendo a Venezuela e atraindo a Bolívia e Equador para a condição de membros plenos (o que ainda está em processo de negociação). Nunca, em duzentos anos de vida independente, os países da nossa região tinham avançado tanto em processos de integração com autonomia em relação aos centros de poder mundial (EUA ou Europa).

Não é um tema menor que UNASUL e CELAC tenham se manifestado unanimemente contra o decreto do presidente Obama que, para impor sanções a funcionários do governo da Venezuela, declarou esse país como “ameaça à sua segurança nacional”. Vários presidentes – a presidenta Dilma incluída – frisaram essa posição na frente de Obama no Panamá. De fato, foi constrangedora a tentativa da diplomacia norte-americana de desmentir verbalmente no Panamá o que a letra do decreto promulgado em Washington afirma.

O presidente Maduro ainda provocou outro constrangimento ao governo dos EUA no Panamá. Antes de chegar à reunião de presidentes, fez uma visita ao bairro de Chorrillos, local que foi bombardeado por forças militares norte-americanas em 1989 quando Washington promoveu a destituição do presidente Manuel Antonio Noriega e o levou sequestrado para julgá-lo nos EUA.  Uma comissão de vítimas entregou, através do presidente Maduro, suas reivindicações de pedido de desculpas pela matança de civis provocada pela ação militar norte-americana e de reparação aos familiares das vítimas.

Outro indicador de que a defensiva dos EUA na América Latina é em todas as frentes foi a eleição dias antes da Cúpula, por unanimidade, do novo secretário geral da OEA. Luis Almagro, diplomata uruguaio, ex-chanceler do governo do presidente Pepe Mujica, militante do seu partido, o Movimento de Participação Popular (MPP) da Frente Ampla, será o primeiro militante de esquerda a dirigir esse organismo que até agora tinha sido expressão do “pan-americanismo”, isto é, da política de hegemonia dos EUA “no seu pátio traseiro” (John Kerry dixit). A unanimidade a qual EUA teve que aderir foi expressão da falta de entusiasmo dos seus aliados em buscar uma alternativa a Almagro.

Se esses são indicadores de uma posição defensiva por parte da diplomacia dos EUA na região há que se registrar também outros movimentos que vão em direção contrária.

A marca da Cúpula foi o encontro Obama-Raúl Castro no contexto da reaproximação diplomática entre EUA e Cuba, depois de meio século e dez presidentes norte-americanos tentando derrubar por vias violentas, e bloqueio econômico, o governo cubano. Será lembrada por esse fato que foi preparado pacientemente por ambos países nos dois últimos anos. É importante notar o cuidadoso discurso de Raúl Castro que fez um relato das agressões sofridas por Cuba, mas isentou o presidente Obama delas. Mas ainda há muito caminho por percorrer para finalizar as negociações (com o levantamento total do bloqueio incluído) o que depende em grande medida do Congresso norte-americano.

A foto dos dois governantes negociando a reaproximação marca a “volta” da diplomacia norte-americana à região que tinha perdido importância por outras prioridades da política exterior dos governos Bush e Obama.

Obama retornou a Washington com um segundo trunfo ao agendar a visita da presidenta Dilma aos EUA para este ano. Essa visita tinha sido cancelada em 2013 pela presidenta em protesto pela espionagem ao governo brasileiro – os telefones da presidenta incluídos – que fora denunciada pelo analista Edward Snowden, quem prestava serviços à agência governamental norte-americana NSA (National Security Agency).

Enquanto isso, Obama esquivou-se do tema Venezuela na Cúpula. Abandonou o plenário antes da fala do Maduro. Desconversou sobre seu decreto. E manteve as sanções, apesar dos pedidos dos governos da região.

A estratégia norte-americana aponta ao que tudo indica para um trabalho de desgaste, que está em curso. No Panamá buscou apoio em uma “retaguarda” na “sociedade civil” que o governo anfitrião fez ingressar aos espaços oficiais da Cúpula, gusanos cubanos de Miami e venezuelanos endinheirados de vários êxodos antichavistas, muitos deles morando na capital panamenha.  Contou ainda com a declaração de 25 ex-Chefes de Estado e de Governo da Iberoamérica – FHC incluído – liderados pelo espanhol José María Aznar, condenando o governo venezuelano pela prisão dos dirigentes opositores acusados de tentativa de golpe de estado e responsabilizados pelas mortes provocadas pelas “guarimbas” (manifestações opositoras violentas) em 2014.

Com sua economia em recuperação, o governo norte-americano busca atrair elos fracos da região em um momento que as principais economias com governos progressistas – Brasil, Argentina e Venezuela – enfrentam crises de difícil solução a curto prazo combinadas com crises políticas. Estão aí as promessas de apoio ao triângulo norte de América Central (Guatemala, Honduras e El Salvador) na “Aliança para a Prosperidade”, ainda que seja uma tentativa de resposta à migração ilegal massiva de crianças e jovens aos EUA desde esses países, que a opinião pública descobriu com espanto meses atrás. A visita de Obama ao Caribe buscando disputar espaços com a Venezuela no tema energético é outra frente dessa batalha por apoios na região. Neste caso, Obama tenta aproveitar as dificuldades do governo Maduro em manter os acordos da Petrocaribe pela queda dos preços do petróleo venezuelano no mercado internacional enquanto os EUA têm as vantagens que sua recente “revolução energética” lhe oferece.

Ao mesmo tempo o “recuo” dos EUA e o “avanço” das esquerdas na OEA tem que ser visto com mais cuidado.  Na fase anterior, aberta em Mar del Plata, o debate na região era sobre a extinção da OEA, que deveria a ser substituída pela CELAC (uma “OEA sem os EUA”).  A chegada de um representante da esquerda à Secretaria Geral compromete o progressismo latino-americano com essa instituição “pan-americanista”.  Terá que testar sua capacidade para buscar sua reforma “por dentro” de suas estruturas, nas quais têm grande peso EUA e seus aliados na região. A eleição de Almagro sinaliza a vontade das esquerdas latino-americanas para encontrar um ponto de “compromisso” com o governo dos EUA.

Se por um lado, é possível afirmar que a presença de Cuba na Cúpula de Panamá foi uma vitória das iniciativas progressistas no cenário aberto em Mar del Plata, há que se reconhecer que Obama aproveitou a ocasião para lançar as bases de uma nova etapa nesta “guerra de posições” hemisférica, trabalhando para que a crise das economias latino-americanas e as crises políticas nesses países abram espaços para a retomada da ofensiva política norte-americana na região. O fato de que pela segunda Cúpula consecutiva os presidentes terminem um encontro sem Declaração Final pode ser entendido como expressão de uma disputa ainda inconclusa.

Gustavo Codas é jornalista, economista e mestre em Relações Internacionais. Convidado do Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais/GR-RI.