22/02/2008 13:31:00

Antonio Luiz Monteiro Coelho da Costa

O bom senso e os limites do corpo acabaram por prevalecer, por maior que fosse a teimosia do comandante-em-chefe. Ou seu desagrado por satisfazer “um adversário que fez todo o imaginável para se desfazer de mim”, segundo a carta com a qual confirmou como definitivo o afastamento do governo, formalizado desde 31 de julho de 2006.

Fidel Castro reconheceu o dever de não se aferrar a cargos nem obstruir o caminho aos mais jovens, de preparar Cuba, psicológica e politicamente, para sua ausência e “evitar ilusões que, no caso de um desenlace adverso, trariam notícias traumáticas a nosso povo no meio da batalha”. Satisfez-se em citar Oscar Niemeyer: “É preciso ser conseqüente até o final”.

A carta foi publicada em 19 de fevereiro, depois de 49 anos de poder e 19 meses de afastamento para tratamento de uma doença gastrointestinal grave, que – apesar de rumores iniciais sobre um câncer – provavelmente se trata de uma diverticulite complicada por uma cirurgia de risco malsucedida, segundo a opinião mais comum entre os médicos que avaliaram de fora o desenvolvimento do caso.

O reconhecimento também foi relutante – diz a carta, e não há por que duvidar – por parte do irmão Raúl Castro e “demais companheiros da direção do Partido e do Estado”. Logicamente, a notícia não devia ser tão inesperada, mas surpreendeu muitos cubanos nas ruas, conforme reportou a agência francesa AFP: “Fidel renunciou? Impossível! C...! Renunciou o comandante-em-chefe!”, exclamou Dayron Clavellón, um modelo de 20 anos ao ser informado por um jornalista quando saía de uma noitada com amigos. “Renunciou Fidel? C..., vamos sentir sua falta”, comentou Dubael César, um músico de 27 anos. Não foi à toa que Fidel julgou necessário repetir que não aceitaria a reeleição.

Apesar da insistência de Fidel em que o regime não era de um homem só, o Partido Comunista Cubano não realiza congressos desde o quinto, de 1997 (os anteriores foram em 1975, 1980, 1986 e 1991), nem promove debates dignos de nota. Em 1996, quando o Centro de Estudos das Américas, ligado ao PCC, produziu análises críticas sobre a sociedade cubana, Raúl Castro chamou seus dirigentes de “quinta-coluna” na televisão. Foram transferidos e sua revista passou a ser censurada.

De 2003 a 2005, quando o espanhol Ignacio Ramonet, diretor do periódico Le Monde Diplomatique, fez a série de entrevistas publicada como Fidel Castro – Biografia a duas vozes, o comandante, aos 79 anos, continuava a trabalhar sete dias por semana até alta madrugada e a responder por todas as decisões.

O Conselho de Estado, corpo de 31 membros (incluindo o presidente, o secretário e seis vice-presidentes) eleito pela Assembléia Nacional para exercer o Poder Legislativo entre suas duas sessões anuais, também é um órgão sem presença. A única sessão pública dessa entidade foi em julho de 1989, para confirmar a condenação à morte, por tráfico de drogas, do general Arnaldo Ochoa. É um entre inúmeros sintomas do personalismo que torna tão difícil aos seguidores de Fidel conceber seu afastamento.

Que, na realidade, não será total enquanto viver. A “renúncia”, a rigor, é simples anúncio de que ele não aceitará mais um mandato como presidente e comandante-em-chefe. Fidel continuará a ser o secretário-geral do Partido Comunista e ideólogo oficial, exercendo poder por meio de seus escritos.

A começar pela própria carta com a qual anuncia a decisão como exclusivamente sua e insiste em reafirmar o cenário de sucessão delineado há 19 meses, atestar os méritos do irmão Raúl Castro, primeiro vice-presidente, comandante das Forças Armadas e presidente em exercício e chamar ao respeito às instituições cubanas e às decisões do Parlamento que se reunirá no domingo, 24 de fevereiro.

Dessas a primeira e mais decisiva é a eleição do presidente da República. O mais provável é que Raúl – de 76 anos, cinco a menos que Fidel – seja eleito primeiro mandatário titular, embora tenha havido alguma especulação em torno da disposição dos irmãos Castro de avançar mais rapidamente na renovação de lideranças, elegendo o pediatra Carlos Lage Dávila, de 56 anos.

Lage é secretário-executivo do Conselho de Ministros – o que Cuba tem de mais parecido com um primeiro-ministro, desde que esse cargo foi abolido pela Constituição de 1976 – e também um dos cinco outros vice-presidentes (além de Raúl) do Conselho de Estado. Mesmo fora da Presidência, deve continuar a ser um dos personagens mais importantes do governo cubano. Assessor de Fidel desde o início dos anos 90, é considerado um perito em história e política estadunidenses e arquitetou as medidas econômicas de emergência – o chamado “Período Especial em Tempo de Paz”, que tornou possível ao regime cubano sobreviver ao colapso da União Soviética e dos regimes socialistas do Leste Europeu.

Desde o afastamento de Che do Ministério das Indústrias, em 1964, a economia fora planejada para se integrar ao Comecon (Conselho de Assistência Econômica Mútua, organização de cooperação econômica do bloco soviético) e trocar açúcar por petróleo, alimentos, medicamentos e produtos industriais a preços mais favoráveis que os do mercado capitalista – uma relação de troca de pai para filho. O fim dessa relação especial deixou o regime cubano pendurado na broxa, como se costuma dizer.

Os EUA, no governo de Bush pai, aproveitaram a oportunidade para endurecer o embargo. Proibiram seus cidadãos de viajar a Cuba e as subsidiárias de transnacionais estadunidenses no exterior – das quais Havana comprava pesticidas, alimentos e medicamentos – de negociarem com o país. As restrições se tornaram ainda mais duras com Bill Clinton: em 1996, a lei Helms-Burton impôs penalidades a empresas estrangeiras que fizessem negócios com Cuba e permitiu a cidadãos dos EUA (notadamente cubano-americanos) processar investidores estrangeiros que usassem propriedades que lhes tivessem sido tomadas pelo governo de Havana.

De 1989 a 1993, Cuba perdeu 90% das importações de petróleo, 80% de seu comércio exterior e 34% do PIB. Passou a vender açúcar muito mais barato e a comprar petróleo muito mais caro. Metade das usinas de açúcar foi fechada, pois seus gastos em divisas superavam as receitas: era mais vantajoso pagar aos empregados para estudar. De 8 milhões de toneladas em 1989, a produção caiu para 3,5 milhões em 1995 e 1,1 milhão nos últimos anos.

Muitas outras indústrias fecharam por falta de combustível e matérias-primas. A própria agricultura, que a modernização das últimas décadas tornara dependente de máquinas agrícolas, foi parcialmente paralisada. O drástico racionamento de alimentos evitou o pior, mas a subnutrição teve efeitos evidentes, inclusive entre crianças pequenas, nos primeiros anos da crise. Cada cubano perdeu, em média, 9 quilos. Carros particulares deixaram de circular por falta de combustível, sendo substituídos por bicicletas, caminhões adaptados, carroças e lotações. Cortes de energia chegaram a durar 16 horas por dia e os cubanos chegaram a ter de esperar três horas por um ônibus.

Os esforços iniciais de Che Guevara para desenvolver a indústria cubana e torná-la auto-suficiente – implantando, por exemplo, uma siderúrgica – foram criticados pelos russos e ridicularizados no Ocidente, mas mostraram-se muito úteis na nova conjuntura, garantindo ao país algumas das matérias-primas essenciais que não podia mais importar. Mas as principais chaves da sobrevivência foram as medidas drásticas de racionalização do uso de energia e derivados de petróleo, a diversificação da agricultura, a reforma dos métodos agrícolas, que, ao promover a recuperação do solo, o uso de fertilizantes e pesticidas naturais e o retorno ao uso de trabalho humano e animais de tração, criou a única economia no mundo moderno que pode ser realmente chamada de ecologicamente sustentável.

Foram desenvolvidas outras fontes de divisas, a começar pelo turismo – mais importante que o açúcar desde meados dos anos 90 – e também serviços de saúde, instrumentos médicos, vacinas e outros produtos farmacêuticos. Apesar da enormidade da crise, Cuba manteve bons padrões de educação e saúde, equivalentes ou melhores que os dos EUA em vários aspectos, inclusive expectativa de vida, mortalidade infantil e alfabetização.

Para estimular a reestruturação da economia e substituir os empregos roubados pela crise à economia planejada, o “Período Especial” também criou espaços limitados para a iniciativa privada.
Abriu a mineração e o setor de turismo ao investimento estrangeiro, legalizou a posse de dólares, permitiu o trabalho por conta própria em maior escala e permitiu aos agricultores vender legalmente, no mercado livre, a produção que ultrapassasse as cotas estabelecidas pelo governo.

Partes das fazendas estatais foram distribuídas a famílias que quisessem se mudar da cidade para o campo e se tornarem pequenas produtoras, organizadas em cooperativas, e aquelas que permaneceram na cidade foram estimuladas a criar hortas e culturas hidropônicas em terraços, estacionamentos e jardins. O açúcar foi ultrapassado pelo níquel como principal produto de exportação: a produção do metal cresceu de 27 mil toneladas em 1993 para cerca de 100 mil em 2008.

Tais reformas foram muitas vezes interpretadas no exterior como o início de uma transição para o capitalismo à chinesa. Ao contrário de Pequim, porém, o regime de Fidel em momento algum pretendeu revisar sua filosofia em questões essenciais ou planejou a continuação indefinida do crescimento relativo da economia de mercado.

Mais importante, Havana jamais deu sinais de querer promover o surgimento e crescimento de uma nova classe empresarial, reconhecer constitucionalmente seu papel e admiti-la no Partido e em posições de poder no aparelho de Estado. O governo encarou o “cuentapropismo” como mal necessário, não como ponte para o capitalismo. Os autônomos são proibidos de contratar empregados e de vender serviços para empresas estrangeiras ou estatais. Os graduados em nível superior não podem vender seus próprios serviços profissionais dessa maneira – os médicos, por exemplo, não podem abrir clínicas privadas.

O governo pode, a qualquer momento, tomar medidas para evitar sua proliferação excessiva e a formação de uma nova burguesia – e de fato tem feito isso com freqüência, criando licenças caras e taxas elevadas para evitar a acumulação de capital. Artesãos, tais como sapateiros e coureiros, pagam o equivalente a até 150 dólares mensais para manter sua atividade e os que alugam quartos a turistas pagam 250 dólares, sejam os quartos ocupados ou não.

A abertura para a economia de mercado não foi ampliada à medida que a recuperação econômica começou a mostrar seus efeitos, em fins dos anos 90. Na verdade, começou a ser parcialmente revertida, especialmente depois que a eleição de Hugo Chávez para o governo da Venezuela aliviou as dificuldades para a importação de combustíveis e outros produtos essenciais, oferecendo ao governo cubano linhas de crédito e a troca direta de petróleo pelo trabalho de médicos cubanos nas favelas de Caracas e outros serviços. Em boa parte, a Alba (Alternativa Bolivariana para as Américas) articulada por Chávez e Fidel, incluindo ainda Bolívia, Equador e Nicarágua, tem-se mostrado capaz de substituir o Comecon, que de 1981 a 1985 permitiu a Cuba um crescimento médio anual de 7,3%.

Nos últimos anos, o país tem atingido taxas de crescimento das mais altas na América Latina e no mundo: 5,4% em 2004, 11,8% em 2005, 12,5% em 2006 e 7,5% em 2007, segundo os critérios cubanos, que contam os serviços públicos a preço de mercado. Pelos critérios internacionais, que os calculam a preço de custo, essas taxas seriam menores: 4,2%, 8%, 7,5% e 6,4%. Em 2008, deve crescer 8% pelos critérios locais e 5,4% pelos internacionais.

A reforma mais importante praticada pelo governo desde que viu melhorar as perspectivas da economia foi o início da desdolarização. De 1993 a 2004, para facilitar a captação de divisas pelo turismo, foram criadas lojas estatais que vendiam produtos de alta qualidade em dólares. Criou-se um apartheid econômico não só entre cubanos e turistas, como também entre os cubanos que continuavam a receber em peso e os que trabalhavam em atividades ligadas ao turismo, com as quais ganhavam dólares e acesso a um padrão de vida mais elevado. Estudantes e profissionais de nível superior viram-se estimulados a deixar suas carreiras para ganhar a vida como taxistas e prostitutas.

Em outubro de 2004, para restringir esse dualismo econômico – que, naturalmente, conduz a uma duplicidade moral –, as lojas estatais deixaram de aceitar moeda estrangeira, substituindo-a por um “peso conversível” e tirando-a, na prática, da circulação. Embora a posse de dólares continue legal, assim como sua troca por pesos à taxa oficial, o governo criou uma taxa de 10% sobre o câmbio do dólar que não é aplicada a outras moedas fortes, estimulando o uso do euro no turismo. Além disso, os trabalhadores cubanos de resorts exclusivos de estrangeiros foram proibidos de aceitar gorjetas e presentes.

O governo cubano também tornou-se mais seletivo em relação aos investimentos estrangeiros, limitando os setores nos quais podem ser aplicados (principalmente energia, petróleo, mineração e turismo) e fechou 60 de 313 empreendimentos internacionais por não servirem aos objetivos do país.

Ainda em 2004, o governo cessou de emitir licenças para 40 das 162 atividades abertas a autônomos, inclusive reparos de bicicletas, venda de lanches e os chamados “paladares” (restaurantes de até 12 lugares, assim chamados por alusão ao Paladar criado pela protagonista da novela brasileira Vale Tudo, de 1988-89). Duas mil licenças foram revogadas no ano seguinte e essas atividades passaram a ser mais intensamente fiscalizadas. O número de cuentapropistas urbanos caiu de 200 mil em 1997 para cerca de 140 mil em 2006. Mesmo contando os 150 mil trabalhadores agrícolas autônomos, representam pouco mais de 6% da população economicamente ativa, 75% da qual continua empregada pelo Estado.

A expectativa de “processo de reformas” de Raúl Castro e Carlos Lage, que o paternal chanceler Miguel Angel Moratinos, de uma Espanha ainda demasiado ansiosa para voltar a desempenhar o papel de metrópole, se disse disposto a apoiar, continua sem muita base nas ações reais da liderança cubana, ao menos nos termos em que o Ocidente quer imaginá-la.

Muito menos parece despontar no horizonte a “transição” esperada por Bush júnior, para a qual já nomeou um “coordenador”. Em parte, talvez, por culpa da própria estratégia estadunidense. Ao dar apoio incondicional aos exilados cubanos e sua exigência de restituição das propriedades perdidas no processo revolucionário, fechou as portas da esperança aos candidatos a novos capitalistas que poderiam surgir da sociedade cubana ou do próprio Partido Comunista, como se viu na ex-URSS e no Leste Europeu: caso caísse o regime, quem ganharia seriam os exilados e não os burocratas do partido e do governo, muito menos os cuentapropistas.

Em seu livro Depois de Fidel, Brian Latell, ex-analista de Cuba para a CIA, afirma que Raúl pretende seguir o modelo chinês e vietnamita de abertura para o capitalismo sob controle do Partido Comunista. Embora Janette Habel, especialista em América Latina da Universidade de Paris VIII e autora de Rupturas em Cuba, tenha uma expectativa algo diferente. Observa que o modelo chinês implica o crescimento do desemprego, desigualdades e outras contradições sociais que Cuba não suportaria.

Cética sobre o Partido Comunista, que a seu ver não existe como instância de debate e formulação de políticas, Janette aponta as FAR (Forças Armadas Revolucionárias), pelas quais Raúl Castro é o responsável, como vetor de mudanças. Além de garantir a ordem, são uma potência econômica que investe no turismo, na agricultura, na indústria e nas telecomunicações e controla dois terços da economia (com o objetivo de conseguir recursos para sua missão de defender o país dos EUA).

Desde o final dos anos 80, com o apoio de Raúl Castro e, depois, também de Carlos Lage, as FAR promoveram um processo de aumento da produtividade e rentabilidade em suas empresas que sua coesão e disciplina conseguiram levar a bons resultados, ao contrário do que ocorreu nas empresas civis. A Central dos Trabalhadores advertiu, porém, sobre os riscos de generalizá-la no plano social e agravar o desemprego em tempo de crise, sendo aparentemente apoiada por Fidel. Hoje, com a economia em melhor forma e a juventude pressionando por uma melhora dos padrões de consumo e por empregos correspondentes às suas elevadas qualificações, tais reformas podem voltar à agenda, na medida em que sejam compatíveis com a mentalidade militar, que inclui a defesa intransigente da soberania e das conquistas sociais do país.

As FAR constituem, além disso, uma instituição respeitada, não maculada por envolvimento na repressão (deixada ao Ministério do Interior), sobre cuja extensão não há consenso.

Resta, porém, o desafio de qualquer corpo de sucessores: mostrar capacidade de substituir a autoridade carismática que Fidel exerceu nos seus melhores anos por outra mais burocrática e rotineira, pois o comandante não deu espaço para o debate público, à crítica racional ou à ascensão de lideranças com brilho próprio. Ainda que não se possam negar os méritos de sua revolução, ela deixou muito a dever quanto à abertura de novos caminhos para a democracia e a participação popular. Será uma tragédia se essa deficiência levar a perder tudo o que foi conquistado no campo do combate ao imperialismo, do bem-estar social e da sustentabilidade ecológica. Apesar de tudo, é uma experiência com a qual o mundo, ante a perspectiva de esgotamento do petróleo, deterioração do ambiente e agravamento das desigualdades, tem muito a aprender.